sábado, 21 de março de 2015

Papa Francisco é contra a pena de morte: “nunca haverá justiça com a morte de um ser humano”

O papa Francisco defende que “a pena de morte é o fracasso do Estado de Direito, porque obriga a matar em nome da justiça”. Em uma carta que entregou ao presidente da Comissão Internacional contra a Pena de Morte, durante audiência no Vaticano, o pontífice selou compromisso por um mundo livre da pena de morte.

No documento, o papa afirma que “nunca haverá justiça com a morte de um ser humano”. Francisco lembrou que “a pena de morte perde toda a legitimidade devido à seletividade do sistema penal e perante a possibilidade do erro judicial”.

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A pena capital é “um recurso frequente de regimes totalitários e grupos de fanáticos, usado para o extermínio de dissidentes políticos, de minorias e de qualquer pessoa considerada perigosa, ou que possa ser percebida como ameaça ao poder ou à consecução dos seus fins”, destacou.

“Como nos primeiros séculos, também atualmente a Igreja [Católica] sofre com a aplicação dessa pena aos seus novos mártires”, observou. Para o papa, quando se aplica a pena de morte “mata-se pessoas não por agressões atuais, mas por crimes cometidos no passado. É aplicada a pessoas cuja capacidade de fazer mal não é atual, mas que já foi neutralizada, e que estão privadas de liberdade”.

“Atualmente, a pena de morte é inadmissível, por muito grave que tenha sido o delito do condenado.
É uma ofensa à inviolabilidade da vida e da dignidade da pessoa, que contradiz o desígnio de Deus”. (Papa Francisco)

O papa também considerou “uma tortura” e um “tratamento cruel, desumano e degradante” a espera entre a sentença e a aplicação da pena, que pode se prolongar por vários anos.”Não traz justiça às vítimas, mas fomenta a vingança”, acrescentou Francisco.

Na carta, Francisco referiu-se ainda à prisão perpétua que, como já havia feito em outras ocasiões, definiu como “uma pena de morte disfarçada”.Ele disse que espera que a comissão continue lutando para abolir a pena de morte e que “as ações empreendidas sejam acertadas e frutíferas”.

Fonte: Agência Brasil