Uma operação em conjunto entre o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) impediu que 35 carretas, que transportavam irregularmente romeiros, seguissem viagem até a cidade de Canindé, distante 120 quilômetros de Fortaleza. Os carros traziam pessoas para a festa de São Francisco das Chagas, segundo a PRF, não cumpria determinações mínimas de segurança exigidas pelo Código Brasileiro de Trânsito (CBT).
Segundo o policial federal Alexandro Luís Batista, da assessoria de imprensa da PRF, 19 desses veículos foram barrados ainda na divisa com o estado do Piauí. O restante foi impedido de seguir viagem pelas rodovias federais já dentro dos limites do Ceará.
“Estamos cumprindo a fiscalização que preza pela vida de maneira preventiva, para evitar dissabor de acidentes como o de junho, em que 17 vidas foram ceifadas na região de Canindé”, informa Batista. Segundo ele, em todos os carros impedidos de seguir viagem foram encontrados o não uso de equipamentos obrigatórios, como passageiros viajando sem cintos de segurança. Além disso, segundo Batista, alguns desses veículos não tinham extintores de incêndio e conduziam mais passageiros que o permitido para o tipo de transporte. “Era comum veículos trazerem 20 pessoas a mais que sua capacidade”, aponta.
O caso mais emblemático constatado pela PRF foi de um ônibus vindo do Maranhão. Com capacidade para 60 passageiros, o veículo transportava 120 pessoas. “A grande questão é que esses passageiros vem até Canindé pela fé. Então é difícil para eles compreenderem que não podem seguir viagem. Mas não tivemos enfrentamentos”, esclarece o PF.
MPE e MPF
A intensificação da fiscalização decorreu de uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará, com uma série de medidas para serem adotadas pelos órgãos de trânsito. O objetivo foi garantir a segurança de romeiros que participam de festas religiosas.
A recomendação foi expedida no dia 5 de setembro para a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT); PRF e PRE; as guardas municipais de trânsito; além dos Detrans de todos os estados da região Nordeste, por conta do fluxo interestadual de carretas. O documento, segundo o Presidente da Associação Cearense do Ministério Público do Estado do Ceará, o promotor Plácido Rios, resulta de um trabalho de conscientização desenvolvido pelo MPCE junto à população e à Paróquia de São Francisco de Canindé, iniciado há mais de quatro anos.
Em dezembro de 2013, um inquérito civil público foi formalmente instaurado pelo MPCE e, no decorrer do processo, foi expedida uma recomendação para o prefeito da cidade. O objetivo era a reorganização dos espaços públicos para o melhor acolhimento dos devotos, além de regularizar os transportes de romeiros. A cidade de Canindé, ao acatar a recomendação, também apresentou um planejamento prévio dos espaços públicos a serem disponibilizados para o comércio durante os festejos.
“Há muito tempo convivemos com o problema do transporte irregular. As pessoas pegam um caminhão, transforma em verdadeiro pau-de-arara, colocam uma tábua como banco em que as pessoas se sentam sem a menor segurança”, informa o promotor Plácido Rios.
Segundo o promotor, os transportes usados para a romaria, muitas vezes, estão em condições piores que os de transportes de animais. “Numa romaria como essa é mais complicado fazer cumprir o que é lei porque envolve a fé e alguns interesses econômicos das cidades que recebem os romeiros”, avalia o promotor.
De acordo com o procurador da República do MPF em Juazeiro do Norte, Celso Leal, o que se buscou na operação nada mais foi que cumprir o que determina a legislação. “Foi feito um trabalho, ao longo do ano, de divulgação da legislação para evitar que as pessoas se arriscassem nesses transportes irregulares. A intensão não é punir, mas sim, educar”, informa o procurador.
Redação O POVO Online
