terça-feira, 9 de setembro de 2014

90% dos fichas-sujas seguem disputando cargos públicos

Dados da Justiça Eleitoral e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que a maior parte dos candidatos "fichas-sujas" continuam disputando livremente cargos públicos. Segundo O Globo, em 15 estados brasileiros, pelo menos 90% dos fichas-sujas continuam em campanha, ação permitida até que haja a decisão final da Justiça. Esta é a primeira eleição geral sob vigência da Lei da Ficha Limpa.

Um levantamento feito pela Procuradoria Geral Eleitoral, divulgado pelo jornal O Globo, mostra que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) barraram 240 candidaturas irregulares, porém as procuradorias regionais eleitorais haviam pedido a impugnação de 501 campanhas. 50 candidatos renunciaram após serem impugnados pelo Ministério Público Eleitoral. 

Para o juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, os candidatos se aproveitam de lacunas nas leis para continuarem com as suas candidaturas. "Deveria haver dois momentos. Primeiro, o candidato teria que provar que pode se candidatar. E depois, ter a candidatura homologada", afirma. Ele ainda explica que alguns políticos usam seus nomes nas campanhas e, na reta final, os substituem por parentes. 

Justiça aprova candidatos condenados por improbidade

O cadastro do CNJ traz cerca de 14 mil pessoas, não necessariamente políticos, condenadas por improbidade administrativa ou por outra irregularidade que gera inelegibilidade, porém nem todos os condenados por improbidade perdem os direitos políticos.Alguns políticos considerados pelo CNJ como inelegíveis tiveram suas candidaturas aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Nestas eleições, pelo menos 54 candidatos figuram na lista do Conselho. Destes, 17 são considerados inelegíveis pelo órgão. Caso o eleitor vote em um político que está em processo de impugnação, há o risco de o voto ser perdido. Como os candidatos seguem fazendo campanha até que se chegue a uma decisão final, em caso de vetada a candidatura, o político aparecerá com votação zerada na apuração. 

Até agora, 1.126 candidatos que tiveram a candidatura indeferida em primeira instância apresentaram recurso e seguem na disputa. A menos de um mês das eleições, 1.681 políticos ainda aguardam decisão na Justiça Eleitoral sobre seus registros.