Ao todo, 35 municípios cearenses foram aprovados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE) para ingressarem no Programa de Proteção à Cidadania – Pró-Cidadania 2014.
A ação é fruto da necessidade de desenvolver ações de prevenção à violência, à criminalidade e a danos a pessoas e ao patrimônio público. A Aprece está orientando os municípios filiados contemplados a assinarem o convênio com a SSPDS/CE para a implantação do Pró-Cidadania, informando que os mesmos deverão apresentar um Plano de Trabalho, que disciplinará a celebração do convênio e garantirá a transferência de recursos financeiros objetivando a execução do projeto.
Os procedimentos para celebração de convênios deverão ser realizados de forma online, atendendo as novas exigências legais da Controladoria Geral do Estado (CGE).
Após o cadastramento da prefeitura, o gestor municipal receberá por e-mail no prazo de 5 dias úteis uma senha personalizada, que lhe garantirá o acesso ao Sistema de Gestão Governamental por Resultados – S2GPR, onde deverá ser preenchido o Plano de Trabalho referente ao Pró-Cidadania. Para maiores esclarecimentos sobre o Programa e os procedimentos de cadastro no S2GPR, contatar a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, na pessoa do Tenente Alexandro Souza de Meneses, Supervisor do Núcleo de Convênios da SSPDS/CE, pelo telefone (85) 3101.6530 ou por e-mail: alexandro.meneses@sspds.ce.gov.br.
MUNICÍPIOS PRÓ-CIDADANIA
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