Nesta quinta-feira, 26, os advogados do ex-congressista condenado por envolvimento com o mensalão tinham pedido a Barbosa que autorizasse a transferência dele para a casa onde vivem a mulher e os filhos, em São Paulo. O imóvel, conforme a defesa, foi adquirido há mais de 30 anos pelo antigo sistema BNH.
No entanto, o presidente do STF concluiu que o ex-deputado deve ficar em Brasília até o final de fevereiro, quando passará por nova avaliação médica para verificar se ele poderá ou não cumprir pena num presídio. Com isso, o prazo da prisão domiciliar em Brasília será de 90 dias. A decisão de Barbosa foi confirmada pela assessoria do tribunal, mas a íntegra não foi divulgada até as 20h30.
Na petição entregue ao Supremo na quinta-feira, a defesa de José Genoino havia comunicado que ele tinha uma consulta médica e exames pré-agendados em São Paulo no dia 7 e sustentou que o ex-deputado está "por enorme favor" na casa de um "generoso contraparente".
Os advogados apenas afirmaram que o ex-congressista não está na casa da filha Mariana, que mora no Distrito Federal. "A imprensa erra ao noticiar que está na casa de sua filha Mariana, pois esta, muito modesta e de apenas um cômodo, não teria condições espaciais de abrigá-lo", argumentou a defesa no documento. O apartamento de Mariana é um loft duplex de 60 metros quadrados avaliado em R$ 300 mil.
Preso em novembro em São Paulo, Genoino foi trazido para Brasília junto com outros condenados no processo do mensalão, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
O ex-deputado ficou menos de uma semana no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Deixou o estabelecimento após reclamar de problemas cardíacos. Depois de ter passado por uma avaliação médica, foi autorizado a cumprir a pena em prisão domiciliar.
Joaquim Barbosa ainda precisa definir a situação do ex-deputado Roberto Jefferson, delator do esquema do mensalão, que também foi condenado. O ex-congressista foi submetido no ano passado a uma cirurgia para extração de um tumor no pâncreas e pretende cumprir a pena em prisão domiciliar. Ele alegou que precisa de uma dieta rigorosa, que inclui itens como salmão defumado e geleia real, que não é padrão das cadeias. No entanto, o sistema penitenciário do Rio de Janeiro afirmou ao STF que possui condições de abrigá-lo.
Transferência
Presos por participação no esquema do mensalão, os ex-deputados federais Pedro Corrêa e Pedro Henry foram transferidos nesta sexta-feira de Brasília para estabelecimentos penitenciários de Pernambuco e Mato Grosso. Os dois pediram autorização para cumprir as penas de 7 anos e 2 meses de prisão em presídios localizados nas proximidades de onde vivem familiares.
A transferência havia sido autorizada na semana passada pelo presidente do STF, que também é relator do processo do mensalão. Os ex-congressistas viajaram para Cuiabá e Recife em voos comerciais.
Pedro Corrêa pretende voltar a exercer a medicina. Ele pediu autorização para trabalhar como médico no município de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco. No entanto, esse requerimento ainda não foi analisado pelo juiz responsável pela execução penal.
