Um caso de compra e quebra de mandatos na Câmara Municipal de Santa Quitéria, a 222 quilômetros de Fortaleza, veio a público após quebra de acordo entre um vereador e sua suplente. Sandra Braga (PTB) obteve 318 votos na eleição do ano passado, ficando na condição de primeira suplente do partido ao qual faz parte. Ela pagou para assumir durante quatro meses a vaga do vereador Charles Padeiro que venceu a disputa eleitoral com 888 votos.
Segundo a suplente, o parlamentar pediu licença do cargo após receber o pagamento em quatro cheques. De acordo com a lei, o primeiro suplente do partido deve assumir o cargo na ausência do titular. Mas, no dia 25 de outubro, Sandra soube que o vereador Charles havia pedido o mandato de volta, de modo que ela estava automaticamente fora da Câmara.
Revoltada, a suplente discursou na Tribuna da Casa. “Você é um vereador corrupto. Sabe as provas que eu tenho contra você. Você negociou com meu marido o meu mandato. Eu não lhe paguei, mas meu marido lhe pagou e tem seu nome nos cheques. Seja homem, cumpra sua palavra”.
“Eu não comprei. Meu marido foi obrigado a pagar. Ou ele pagava ou eu perdia os meus quatro meses, pois eu tinha um acordo com o partido. Eu não era obrigada a pagar o vereador Charles para ele tirar licença para mim. Não tinha isso no acordo. Depois que eu fui empossada que o vereador Charles veio com essa história. E quem pagou não fui eu, os cheques são do meu marido e estão nominais a ele. E ele (Charles) é corrupto porque se vendeu, um vereador vendido e eu não tenho medo de dizer”, disse Sandra Braga, sem falar em valores.
Sandra acredita que sua saída antecipada do cargo aconteceu por fazer oposição ao prefeito do município, Fabiano Lobo (PMDB). “Eu prefiro sair. Entregar meu mandato ao dono do que apoiar o prefeito. Ele tomou meu mandato, mas não tomou minha dignidade”.
O discurso de Sandra no Plenário revoltou parte dos 13 vereadores da cidade. Algacy Filho, do PMDB, interrompeu a fala da vereadora para dizer que o ato de comprar mandato também é questionável. “Você não é tão certa assim. Comprou e diz que comprou. Quem compra, é corrupto do mesmo jeito de quem vende. É vergonhoso eu escutar um negócio desse dentro da minha casa. Vender mandato, comprar mandato. Isso não é uma bodega não”.
A Sessão da Câmara Municipal de Santa Quitéria, no último dia 25, chegou a ser suspensa temporariamente por causa do acirramento entre os parlamentares. De acordo com o advogado especialista em direito público, Maia Filho, o caso é grave e constitui crime de corrupção, tipificado no código penal. A pena prevista para os envolvidos é de seis a oito anos de prisão. Segundo ele, deve-se abrir um inquérito policial, com participação do Ministério Público para investigar a denúncia.
