Os senadores irão esperar o mês de junho passar para avaliar o quadro
sobre a pandemi
a da Covid-19 e, em julho, dependendo do número de
pessoas infectadas, poderão ou não apresentar uma PEC (Proposta de
Emenda à Constituição) com mudanças na data das eleições municipais – o primeiro turno, pelo calendário atual, está marcado para o dia 4 de outubro.
A decisão a agenda do Senado para discutir a alteração no pleito para
escolha dos vereadores e prefeitos foi anunciada, nesta segunda-feira,
após reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), com líderes
de partidos.
A intenção é aguardar até 30 de junho para saber como
estará a situação da pandemia de Covid-19 no país e só depois dessa data
propor uma solução.
Os senadores decidiram, porém, visitar, na próxima sexta-feira, o
novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis
Roberto Barroso, para a primeira discussão sobre o calendário das
eleições de 2020. Barroso assumiu o comando da Corte nesta segunda e irá
comanda a campanha das eleições municipais.
O TSE criou uma comissão de técnicos para acompanhar o cenário da
pandemia e realizar estudos sobre o cumprimento das datas do calendário
que prevê, para o período de 20 de julho a 5 de agosto, a realização das
convenções para oficialização de candidaturas a prefeito e a vereador.
O Congresso Nacional tem, também, uma comissão formada por deputados e
senadores para avaliar o texto de uma possível PEC com mudanças na
Constituição Federal para uma possível mudança na data das eleições de
2020. Os deputados e senadores querem avançar com a elaboração do texto
da PEC, mas se houver uma redução drástica no número de pessoas
infectadas e um quadro de controle da doença, a data da eleição será
mantida.
(*) Com informações da Agência Senado