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| Foto Reprodução |
Mais
um município do Sertão Central teve a situação de emergência decretada
pelo Governo Federal. Desta vez, foi Deputado Irapuan Pinheiro, em
virtude da estiagem.
A
portaria foi publicada essa semana no Diário Oficial da União (DOU). O
pedido para que a situação de emergência fosse reconhecida, foi pedido
pelo município no dia 3 de fevereiro.
Agora,
a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações
de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição
para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene
pessoal e dormitório, entre outros.
Cidades
com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de
calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa
civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve
ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
(S2iD).
Com
base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica
da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a
aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.