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| Foto Ceará Agora |
O
estado do Ceará e seus 184 municípios pactuaram a criação de 24.564
novas matrículas do programa Escola em Tempo Integral ofertadas pelo
Ministério da Educação. Ao todo, foram 6.492 matrículas pactuadas na
rede estadual e 18.072 matrículas na rede municipal.
Este
é o segundo ciclo de adesão e pactuação de estados e municípios ao
programa Escola em Tempo Integral. Do total de 1.016.162 matrículas
ofertadas pelo MEC para o período de 2024 a 2025, 792.785 foram
pactuadas no país, representando um aumento de 4% em relação ao ciclo
anterior, de 2023 a 2024.
Todos
os estados, o Distrito Federal e 4.851 redes municipais do Brasil, o
que representa 87,2%, pactuaram matrículas de tempo integral no segundo
ciclo do programa.
Redistribuição de vagas
A
partir desta semana os entes federativos que pactuaram as matrículas
ofertadas pelo MEC e manifestaram interesse em participar da sua
redistribuição devem retornar ao Sistema Integrado de Monitoramento,
Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) para conferir a
nova oferta de vagas.
Ao
todo, 4.263 secretarias de educação manifestaram interesse em
participar dessa próxima etapa do programa. As matrículas redistribuídas
são aquelas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e
municípios, por isso são novamente disponibilizadas para pactuação por
outros estados e municípios. Essa fase se encerrará na próxima
sexta-feira, 8 de novembro, às 17h (horário de Brasília).
Repasses
A
transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC
acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. A
declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá acontecer
entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. A segunda parcela será paga até
30 de junho do próximo ano.