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Foi aprovado nesta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o projeto de lei que prevê a colocação de bíblias em todas as escolas da rede estadual. De autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) ganhou largo apoio no seio da base de sustentação do governo Elmano de Freitas (PT), especialmente após o petista prometer que levaria o livro sagrado para todas as unidades de ensino do estado. A frase foi proferida em evento religioso realizado na capital cearense no último dia 8 de agosto.
Ao longo das discussões houve acusações sobre suposta discriminação religiosa, já que o projeto de lei previa, inicialmente, apenas a abordagem de questões ligadas à matriz cristã. Dentro deste contexto, o líder do governo, Romeu Aldiguere (PDT) apresentou uma emenda de plenário e ajustou o texto para abarcar “livros ou textos sagrados de religiões praticadas no País”.
A aprovação do texto levou a embates no âmbito da Alece sobre a laicidade do Estado, tema trazido ao espectro por deputados da bancada evangélica, que chegaram a acusar o governo de oportunista. Tal acusação tomou como base o período eleitoral, segundo alguns parlamentares, o governo estaria fazendo uso político da questão. Apesar da acusação feita, os parlamentares evangélicos votaram a favor da proposta.
Detalha-se que o texto aprovado na Alece faz somente uma sugestão de política pública ao executivo, já que cria despesas ao erário público. Portanto, para que a distribuição das bíblias, e livros demais religiões, sejam de fato distribuídas o governo precisará enviar mensagem ao legislativo regulamentando a implementação.
FONTE MISÉRIA