terça-feira, 9 de abril de 2024

Novo pedido de vistas, adia julgamento de Sérgio Moro no TRE-PR

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Foto: Saulo Rolim/Podemos

Durante a tarde desta segunda-feira (8) o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia retomado o julgamento que pode levar a cassação do senador Sérgio Moro (UB). Porém, a análise do caso foi novamente suspensa por um pedido de vistas. O desembargador Júlio Jacob Júnior solicitou mais tempo apara avaliar o caso e o julgamento será reiniciado nesta terça-feira (9).

Atualmente o placar está em 3 a 1, contra a cassação. Até o momento votaram o relator da ação do TRE-PR, Luciano Carrasco Falavinha, ele se posicionou contrário a cassação do ex-juiz. O posicionamento foi seguido pelo desembargadores Guilherme Frederico Hernandez e Cláudia Cristina Cristofani. O único voto a favor da perda do mandato do senador foi proferido pelo desembargador José Rodrigo Sade.

Pontua-se que no âmbito do tribunal são avaliadas três ações que acusam o ex-juiz de extrapolar o teto de gastos da campanha para o Senado. As ações são movidas pelo Ministério Público Eleitoral, pelo PT e pelo PL. Nas peças que embasam os pedidos de cassação, é argumentado que o hoje senador se beneficiou da pré-campanha presidencial que fez pelo Podemos. É alegado, ainda, que tal contexto conferiu ao ex-juiz uma “vantagem ilícita”.

Lembra-se que caso seja cassado do TRE-PR, Sérgio Moro, não perderá o cargo imediatamente, já que ainda haverá a possibilidade de recurso ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE).