Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Ricardo Lewandowski, ao tomar posse como novo ministro da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (1º), pontuou que vai dar continuidade ao trabalho feito por Flávio Dino na pasta federal. Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), assume o posto após Dino ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo.
“Cumprimento com muito carinho e agradeço por ter me deixado o Ministério perfeitamente aparelhado e em ordem que é o meu antecessor, Flávio Dino, que assumirá por breves dias o Senado e, certamente, brilhará como integrante da Suprema Corte deste país”, pontuou o novo ministro da Justiça.
Na ocasião, ele ainda destacou como o principal desafio para a futura gestão a questão da segurança pública. Ele pontua que a violência e a criminalidade não são problemas novos, mas “mazelas que atravessam séculos da nossa história”. “Numa continuidade desse ciclo perverso, a criminalidade e a violência continuam se nutrindo da exclusão social, da miséria, da falta de saúde, educação, lazer, habitação e que, infelizmente, ainda persistem no país, malgrados os intensos esforços do iminente presidente Lula e sua equipe”, disse ainda.
Para enfrentar essa questão, diz ele, o Ministério vai intensificar ações de centralização de dados de inteligência coletados pelas forças de segurança, incluindo Polícia Federal, Polícias Civil e Militar, Forças Armadas e ainda outros órgãos, como o Ministério Público.
O anúncio do novo nome para o Ministério da Justiça havia sido feito por Lula no último mês, em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski, após a posse, ocupa a posição que era até então de Flávio Dino, que por sua vez foi indicado ao STF após a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, que completou 75 anos de idade em outubro do ano passado.
Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completou 75 anos em 11 de maio passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.
Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.