Foto: Sérgio Lima
As igrejas e instituições vocacionais devem voltar a pagar impostos e contribuições sociais em virtude de uma decisão do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que anula a resolução do governo Jair Bolsonaro que isentava líderes religiosos do pagamento dos valores.
O benefício tributário valia para o salário de “ministros de confissão religiosa”, como pastores.
A partir da sentença de Barreirinhas os impostos passam a ser considerados remuneração direta, enquanto a medida adotada pelo ex-presidente Bolsonaro julgava que os valores pagos pelas igrejas aos líderes religiosos não eram considerados remuneração direta ou indireta.
A medida do ex governo havia sido decretada pouco antes do início das eleições de 2022, em gesto as pessoas evangélicas, público-alvo da campanha.
A revogação foi publicada nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU). O ato que ampliava a isenção está sob análise do Tribunal de Contas da União.