Foto: Divulgação
Marisa Monte pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que haja possibilidade de artistas vetarem o uso de suas obras por candidatos em jingles durante as eleições. A cantora e compositora afirmou sentir-se violentada moral e psicologicamente ao ver suas canções usadas como música de campanha de um candidato com quem não tem afinidade.
“Tenho 35 anos de carreira, nunca declarei um voto, nunca apoiei um candidato. Eu faço questão de deixar sempre claros os meus valores e me sinto violentada com a possibilidade de ter a minha obra utilizada compulsoriamente e adulterada, ainda mais com todas as possibilidades que a inteligência artificial vai trazer, numa campanha política“, disse a artista.
O pedido foi realizado nesta quinta-feira (25) durante audiência pública virtual promovida pelo Tribunal. A presidente do TSE, Cármen Lúcia, chegou a ouvir 80 pessoas e receber 945 sugestões sobre o aperfeiçoamento das diretrizes das eleições municipais de 2024.
Marisa explicou o motivo da paródia ser considerada uma violação moral aos donos das obras. “A paródia é uma exceção dentro do direito autoral, ela é livre, mas ela tem uma finalidade específica que é o humor. E quando ela é utilizada em propaganda eleitoral, ela cria uma nova intenção, um desvio de finalidade, que é justamente promover aquela candidatura, aquele candidato, aquela ideologia ou aquele partido“, pontuou.
Já a ex-atriz e produtora, Paula Lavigne, pediu que o Tribunal possua regras mais nítidas sobre eventos privados para arrecadação de campanhas.
“Como um artista deve se comportar? Ele pode declarar seu voto?”, questionou, rememorando um último evento que ela organizou. “Nada transparente, uma sensação de insegurança jurídica reinava. Para um evento ser realizado, a gente precisa que toda a cadeia produtiva esteja com clareza de como pode agir“, disse.
Entre os dias 4 e 19 de janeiro deste ano toda a sociedade civil teve a possibilidade de enviar propostas para os textos das resoluções. A Ministra Cármen Lúcia comunicou que as contribuições serão analisadas.