O ano de 2024 começa pressionando o Ministério da Previdência Social a encontrar saídas para cumprir a lei na redução do tempo de espera da fila de concessão de benefícios do INSS.
Ao todo, são 1,8 milhão de pessoas aguardando o atendimento no órgão. A maioria à espera de benefício assistencial ou previdenciário, como aposentadoria. Muitos dependem da perícia médica.
Em novembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência.
A nova legislação também tem por finalidade reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no INSS.
A realidade, por enquanto, ainda é outra.
Esta semana, o ministro Carlos Lupi admitiu que a fila do INSS “nunca irá acabar”, mas estabeleceu uma meta para 2024 : de que a espera seja reduzida para 30 dias. Atualmente, a fila para análise de pedido do benefício assistencial ou previdenciário chega a 59 dias.
FONTE CEARA AGORA