quarta-feira, 13 de julho de 2022

Izolda Cela sanciona lei de redução do ICMS sobre combustíveis e energia no Ceará


Foto Thiago Gadelha 
A governadora do Ceará, Izolda Cela, sancionou, na tarde desta terça-feira (12), a lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações para 18%. A medida faz valer lei federal que determinou a limitação.

Pelo Twitter, Izolda apontou que a publicação da lei será feita no Diário Oficial de hoje.

O projeto de lei foi aprovada na Assembleia Legislativa, nesta terça, com unanimidade.

A medida deve gerar impacto na arrecadação do Ceará. Segundo a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, disse ao colunista Samuel Quintela, do Diário do Nordeste, cerca de R$ 1,560 bilhão deixarão de entrar nos cofres estaduais entre julho e dezembro deste ano.

"Seguiremos trabalhando para que nosso Estado não seja tão afetado pela perda de recursos para a educação, saúde, segurança e programas", disse a governadora.

Com informações do Diário do Nordeste.