O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, afirmou na sexta-feira (6) que a Justiça Eleitoral está preparada para enfrentar ataques à urna eletrônica e à instituição.
“Não vamos nos intimidar, vamos trabalhar com independência, autonomia e rigor”, disse o ministro, durante o 48° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, que aconteceu no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
O vice-presidente do TSE assumirá o cargo de presidente — atualmente ocupado por Edson Fachin — em agosto, e portanto já estará à frente da Corte durante as eleições deste ano.
Alexandre ainda destacou decisões jurídicas recentes que permitem a punição de abusos cometidos em grandes plataformas de mídias sociais.
Já o ministro Mauro Campbell, corregedor-geral eleitoral, ressaltou os programas de combate à desinformação e as parcerias firmadas pela Corte com as empresas de mídias sociais para garantir acesso às fontes dos abusos e crimes. “Nós todos queremos paz e segurança para as eleições”, concluiu o ministro Campbell, um dos homenageados do evento.
O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SP, Silmar Fernandes, lembrou que, nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral enfrentou um cenário desafiador, em meio à crise de Covid-19 e sem vacinação. “Digo que somos sobreviventes. Nós nos adaptamos e melhoramos, inclusive por meio da prestação do serviço Título Net. Cada novo pleito, novos desafios”, enfatizou.
Durante o evento, houve a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral “Guerreira Maria Felipa de Oliveira”, de reconhecimento e homenagem aos magistrados, servidores e instituições que contribuíram com a Justiça Eleitoral. Foram agraciados com a medalha o ex-presidente do TRE-SP, des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior; o corregedor geral eleitoral, ministro Mauro Campbell; e o diretor-geral do TRE-PE, Orson Santiago Lemos.
As Palestras “Projeto Cartório Sustentável”, do TRE-CE, e “Tema Ambiental – A economia de papel em função da Urna Eletrônica”, proferida pelo TRE-AC e TRE-RO também marcaram o evento.
Fontes: site ConJur e TRE-SP.