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| Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O
presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 29, que o governo deve
enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao
Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.
Segundo
o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem
indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos
impostos.
A
proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos
combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser
indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas.
“Nós
vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me
dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”,
afirmou.
Na
semana passada, o presidente anunciou a PEC para conter o preço dos
combustíveis. Desde então, a discussão está em torno do alcance da
medida.
Embora
o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam
os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os
impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no
preço final.