Justiça Eleitoral impugna mandato de prefeito e vice de Juazeiro do Norte, no Ceará

Glêdson Bezerra, candidato à Prefeitura de Caucaia — Foto: Reprodução/CM

Os mandatos do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) e do vice-prefeito Giovanni Sampaio (PSD), de Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, foram impugnados pela Justiça nesta sexta-feira (30). A decisão judicial torna ambos os políticos inelegíveis por oito anos.

No processo, o juiz relata tomar a decisão "por reconhecê-los diretamente beneficiados pela prática de abuso de poder econômico durante as eleições de 2020, bem assim declarar suas inelegibilidades pelo prazo de 8 (oito) anos subsequentes a esta última eleição".

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Juazeiro do Norte sobre a impugnação, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Entre alguns pontos do abuso de poder econômico, a decisão aponta:

• Compra indevida de combustível, em 24 de outubro de 2020, no Posto Fontes, de Juazeiro do Norte — despesas que não foram lançadas em prestação de contas pelos impugnados;
• Uso indevido de helicóptero em campanha durante as carreatas do dia 24 de outubro de 2020, também não incluído em prestação de contas;
• Derrame de santinhos feito por helicóptero, no dia 14 de novembro de 2020

Candidatura conturbada

Em 2020, o pedido de registro de candidatura de Glêdson Bezerra (Podemos) à Prefeitura de Juazeiro do Norte havia sido indeferido pela Justiça Eleitoral. Contudo, o candidato recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Com o recurso, a chapa de Glêdson e Giovanni conseguiu concorrer às eleições municipais do ano passado, e foi a mais votada em Juazeiro do Norte. Com isto, O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) confirmou a liberação para Glêdson Bezerra tomar posse como prefeito em 2021.

CPIs em Juazeiro do Norte

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte abriu três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em quatro meses de gestão do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos). Entre as investigações, estão demissões e nomeações irregulares, além da suspeita do vice-prefeito Giovanni Sampaio (PSD) ter furado a fila da vacinação contra a Covid-19. A primeira reunião de uma das CPIs aconteceu na manhã desta segunda-feira (26).

Sobre as comissões, o prefeito Glêdson Bezerra afirmou que encara a instalação das CPIs como um movimento natural do poder legislativo e falou em divergências com alguns parlamentares.

A CPI é presidida pelo vereador Capitão Vieira Neto (PTB), que também é vice-presidente da Câmara de Juazeiro. Além dele, os vereadores Janu (Republicanos) e Yanny (PL) também fazem parte da CPI. De acordo com Capitão Vieira Neto, dezenas de gestantes foram demitidas irregularmente no município, o que o levou a solicitar os cerca de 1400 contratos temporários do município.

"Com isso, eu resolvi, através de requerimento aprovado na Câmara, solicitar todos os contatos temporários de Juazeiro para entender porque se demite 34 gestantes que tinham contrato temporário. E no meu entender, elas foram demitidas de forma irregular", relata.

Defesa do prefeito

Em vídeo, o prefeito Glêdson Bezerra comentou sobre as comissões. "É importante fiscalizar o governo. Agora a nossa tranquilidade se dá porque quando eles abriram uma CPI para investigar o fura-fila, a questão da vacinação, os nossos trabalhos estão sempre em paralelo com o Ministério Público, informando ao MP aquilo que está sendo desenvolvido em nosso município", disse.

"Com relação à comissão processante para cassar o prefeito porque não teria feito a seleção dos professores, nós estamos em tempo recorde a contratação da URCA para fazer a seleção, infelizmente nos primeiros dias de governo já contratar uma universidade para fazer a seleção não daria certo", conclui Glêdson Bezerra.

Outro caso investigado por uma das três CPIS é a possível vacinação irregular contra a Covid-19 do vice-prefeito de Juazeiro do Norte. Giovanni foi a segunda pessoa a ser vacinada no município, logo depois de uma profissional de serviços gerais da Unidade covid que tinha sido escolhida.

Além das duas CPIs, foi criada uma Comissão Processante que investiga a indicação de diretores de escolas do município. Contudo, conforme a legislação, esses cargos precisam ser assumidos após seleção

A Comissão Processante foi criada através de um requerimento de um eleitor de Juazeiro do Norte, mas está suspensa pela justiça porque os três membros seriam do mesmo partido.