As 184 Prefeituras do Ceará recebem, nesta sexta-feira, o 3º decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro com uma queda nominal (valores sem considerar os efeitos da inflação) de 6,88% se comparado com o mesmo período de 2020. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), teve crescimento de 9,54%.
Com o desconto dos recursos destinados ao Fundeb (20%) e à saúde (15%), os 184 Municípios cearenses somam, nessa terceira parcela do FPM de fevereiro, um montante de recursos líquidos da ordem de R$ 84.779.220,57. A maior fatia – R$ 114.601.920,52, fica com a Prefeitura da Capital, enquanto as 20 menores cidades, com coeficiente 0,6, recebem, de forma individual, o valor de R$ 151.386,92.
Das 5.568 cidades brasileiras, segundo a CNM, a maioria – 2.447 ou 43,95%, tem coeficiente 0,6. Outros 168 ou 3,02% dos municípios se enquadram no coeficiente 4.0 – nesse perfil, estão as cidades de Caucaia, Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú. A terceira parcela do FPM, para esses municípios, é de R$ 1.636.082,80
‘’O FPM – bem como a maioria das receitas de transferências do País – não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano e costuma ter dois ciclos distintos: no primeiro semestre são registrados os repasses com os valores mais altos e tendência de diminuição significativa entre julho e outubro’’, destaca a CNM, ao recomendar aos gestores planejamento na gestão dos recursos, principalmente pela instabilidade agravada pela pandemia da Covid-19.
Confira abaixo os valores recebidos pelo Ceará.
