Os pré-candidatos a vereador e a prefeito já trabalham com o cenário
de adiamen
to das eleições e voltam as atenções para o novo calendário,
se haverá ou não mudança de datas de uma série de eventos que antecedem
ao pleito que, hoje, está marcado para o dia 4 de outubro. O adiamento
das eleições se dá por causa da crise sanitária gerada pela Covid-19.
O Senado definiu, para a próxima terça-feira, a votação, em primeiro
turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020 que
transfere o primeiro turno para o dia 15 de novembro. Os senadores irão,
porém, realizar, na segunda-feira, a partir das 14 horas, o último
debate antes da votação da PEC no Plenário.
O debate, por meio de videoconferência, reunirá o presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (DEM), líderes de partidos e representantes do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Os senadores ainda não fecharam o consenso sobre a data do primeiro
turno: além da proposta para a eleição ser realizada no dia 15 de
novembro, outra PEC, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (PSOL)
defende o primeiro turno no dia 6 de dezembro.
Um dos pontos de discussão é quanto à data das convenções municipais
para homologação dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. O
calendário atual prevê as convenções para o período de 20 de julho a 5
de agosto, mas, na avaliação de líderes de partidos, poderá ser
prorrogado correspondente ao tempo de adiamento do primeiro turno.
PEC DAS ELEIÇÕES
A Proposta de Emenda à Constituição será votada em dois turnos no
Senado, onde precisa de 49 votos para ser aprovada, e, na Câmara
Federal, onde são necessários 308 votos. A votação será remota – inédita
na história do Parlamento brasileiro em função da pandemia do
coronavírus.