O
juiz federal Danilo Pereira Jr, da 12ª Vara Federal de Curitiba,
atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
determinou nesta sexta-feira, 8, que ele seja solto. Com a decisão da
magistrado, Lula deixará a Superintendência da Polícia Federal em
Curitiba após 580 dias preso. Ele cumpria pena no processo da Operação
Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá (SP), no qual foi condenado a 8
anos, 10 meses e 20 dias de prisão pelo Superior Tribunal de Justiça
(STJ). A decisão de Pereira Jr foi assinada às 16h15 e o alvará de
soltura expedido às 16h21.
“Portanto,
à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº
43, 44 e 54 – e ressalvado meu entendimento pessoal acerca da
conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação -,
mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da
presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do
cumprimento da pena privativa de liberdade. Expeça-se alvará de soltura
em favor do executado, encaminhando-o à SR/DPF/PR, com urgência”,
escreveu o magistrado.
Por
volta das 11h desta sexta, após uma reunião entre o advogado Cristiano
Zanin Martins e Lula na sala onde o petista está preso, na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a defesa do
ex-presidente pediu à magistrada a soltura imediata dele. A petição se
baseou na decisão tomada na quinta-feira 7 pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), que proibiu prisões de réus condenados em segunda instância para
cumprir pena.
Por
meio de sua conta no Twitter, Zanin escreveu ter sugerido a Lula que o
pedido fosse feito imediatamente, “sem prejuízo de continuarmos a
priorizar o HC da suspeição”. A defesa do petista tenta no STF anular o
processo do tríplex do Guarujá alegando suspeição do ex-juiz federal
Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. O habeas
corpus está em análise pela Segunda Turma do Supremo.
Com
a decisão do STF, Lula poderá recorrer em liberdade até que se esgotem
todos os recursos aos tribunais superiores, o chamado trânsito em
julgado. O STJ, que confirmou a condenação no caso do tríplex do
Guarujá, analisa embargos de declaração movidos pela defesa do
ex-presidente contra a sentença do tribunal.
Embora
continue inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que barra
candidaturas de condenados por tribunais colegiados, como os de segunda
instância, Lula poderá atuar politicamente e “andar pelo país”, como
dizem aliados. O PT e movimentos próximos do partido planejam atos para a
soltura dele em Curitiba e em São Bernardo do Campo (SP), além de
caravanas pelo país.
Com informações Veja