O Ministério da Economia estuda liberar dinheiro de contas ativas do FGTS
(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para impulsionar a economia
brasileira, afirmou o ministro Paulo Guedes nesta quinta-feira (30).
No final de 2016, o governo de Michel Temer decidiu liberar recursos de contas inativas
do FGTS para injetar fôlego na economia, em recessão. Agora, a ideia de
Guedes é permitir também acesso ao dinheiro de contas ativas,
vinculadas a trabalhadores com contratos ativos.
"Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS, assim que saírem as reformas",
afirmou o ministro. Questionado sobre se a liberação incluiria contas
ativas, o ministro confirmou. "Inativas e ativas. Cada equipe está
examinando isso. Nós não batemos o martelo ainda, mas todas as equipes
estão examinando isso".
Para Guedes, são medidas que ajudam a economia, mas que têm que ser
adotadas após a aprovação da reforma da Previdência, com a qual o
governo busca equilibrar as contas públicas.
"Ajuda [a economia]. O problema é que se você abre essas torneiras
sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Você voa três, quatro
meses porque liberou, depois afunda tudo outra vez. Mas na hora que você
fizer as reformas fundamentais, e aí sim você libera isso, é como se
fosse a chupeta de bateria. A bateria está parada, você dá a chupeta,
mas tem a certeza de que o carro vai andar".
Injeção de R$ 10 bilhões
Com a liberação do PIS/Pasep, poderiam ser injetados R$ 10 bilhões na
economia. No primeiro trimestre de 2019, o PIB (Produto Interno Bruto)
contraiu 0,2% ante o 4º trimestre de 2018. O resultado é o primeiro
recuo após dois anos (oito trimestres) seguidos de recuperação da
atividade.
Guedes afirmou que os anúncios devem ser feitos nas próximas "três,
quatro semanas". Ele disse que a liberação dos recursos de PIS/Pasep
está "pronta para disparar". "Gostaríamos de disparar hoje, mas aí fomos
examinar também o FGTS, que atrasou um pouco o PIS/Pasep, para soltar
junto".
O ministro não descartou que o governo faça um esforço para ajudar os
donos de contas inativas a buscarem o dinheiro. Em 2017, as retiradas
das contas inativas do FGTS somaram R$ 44 bilhões.
Preocupação
Dentro do próprio governo, o saque de dinheiro das contas do FGTS
preocupa pelos efeitos sobre a construção civil. Na semana passada, o
secretário de Produtividade do ministério da Economia, Carlos da Costa,
já declarou temer que a liberação possa afetar o financiamento da
construção civil já em 2020.
A equipe econômica também estuda, em conjunto com o conselho curador
do FGTS, uma forma de cumprir uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro
e melhorar a rentabilidade das contas do FGTS. A ideia é garantir uma
correção acima da inflação.
O ministro afirmou ainda que o governo trabalha para fechar acordos
com a Argentina e com a União Europeia nas próximas semanas. "Se sair em
cinco semanas, sai depois da reforma da Previdência. Se sair em duas
semanas, sai antes da reforma".