Toma ou morre. Essas foram as duas opções dadas a um jovem de 19 anos, que estava em uma Casa de Privação Provisória (CPPL), diante de um coquetel preparado
com desinfetante, o conteúdo de alguns cigarros e remédios
psicotrópicos, oferecido a ele por outro detento. Segundo uma familiar
da vítima, vários outros internos foram obrigados a tomar a bebida, a
mando dos 'donos das celas', ou seja, o detento que controla o espaço.
Segundo a mulher, a notícia sobre a morte do parente foi dada na unidade prisional como suicídio.
No entanto, a família já sabia que ele tinha dívidas de drogas,
contraídas dentro da CPPL. Um agente penitenciário confirma que o
coquetel existe. "Há uma espécie de escolha. Eles pedem para os presos
optarem se vão tomar o coquetel, à base de diversas drogas misturadas,
para morrerem sem dor, ou se morrem espancados. Uma dura escolha", pontuou.
Segundo o servidor da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus),
existem diversos registros de presos que passam mal, mas as causas não
são esclarecidas de imediato. Fora os suicídios forçados, as brigas nas
penitenciárias também causam execuções escancaradas. Somente neste ano,
segundo a Sejus, 39 detentos foram mortos, entre janeiro e setembro. O
número representa um acréscimo de 95% nas ocorrência, se comparado a igual período de 2017, quando 20 detentos foram executados nas cadeias.
Alternativa
O presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen),
Cláudio Justa, afirma que o descontrole no sistema era previsto e que a
reorganização dos presos, para que não houvesse muito mais mortes, era
necessária. "Não tinha outra alternativa para proteger a vida dos
presos, se não dividí-los por facção, acatando o que estavam pedindo".
Para o advogado, este foi um dos principais sintomas de que os
internos estavam com um poder maior do que deveriam, na rotina das
penitenciárias. "Se o Estado não consegue manter a vida do preso, ele
não está no controle", considerou.
Justa lembra que a superlotação é um gargalo, que
dificilmente será vencido no Sistema Carcerário, pois se trata de uma
sistemática histórica. "O sistema foi pensado para uma determinada
realidade, mas, hoje, o perfil do encarcerado mudou completamente. Temos
uma estrutura carcerária que é incapaz de realizar o que se propõe, que
é a custódia prisional. Porque tem baixo efetivo de agentes e
infraestrutura prisional antiga".