Todos os documentos, como pareceres, certidões, termos e ofícios serão convertidos em arquivos digitais.
Os pedidos de licença à Superintendência Estadual do Meio Ambiente
(Semace) serão realizados completamente por meio da internet, a partir
do dia 1 de agosto, quando estará disponível, na internet, o processo eletrônico de licenciamento.
O processo eletrônico permitirá a empreendedores e cidadão
acompanhar o processo de qualquer computador conectado, 24 horas por
dia, dispensando a presença física do interessado nos horários de
funcionamento das unidades da autarquia de Fortaleza, Crato e Sobral.
Os documentos exigidos do interessado serão apresentados virtualmente, por meio de arquivos.
As notificações da Semace relativas a pendências serão acessadas em tempo real, apressando a tramitação.
O processo eletrônico de licenciamento também trará mais segurança e transparência à relação entre a Semace e o interessado.
Outras
vantagens são a diminuição de custos com papel, para a Semace e para o
interessado, e a redução da emissão de carbono, que a tramitação física e
o transporte de documentos em veículo movido a combustível fóssil
representam.
A mudança valerá para todos os tipos de licença.
A plataforma estará disponível no sistema de informação da Semace, que se encontra no endereço eletrônico http://natuur.semace.ce.gov.br.