Aposentados
e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a
primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto.
A
primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do
benefício.
O decreto
autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16), pelo
presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial
da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e
movimentar o comércio e outros setores.
Como
determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na
primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto
sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da
gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.
Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.