O advogado Cristiano Zanin Martins chegou às 10h25 desta sexta-feira,
26 (horário de Brasília), à Polícia Federal, em São Paulo, para entregar o passaporte
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem para apreensão do
documento é do juiz substituto da 10.ª Vara do Distrito Federal, Ricardo
Leite e foi informada ao Sistema de Procurados e Impedidos da Polícia
Federal. O ex-presidente está proibido de deixar o Brasil.
A decisão do magistrado impediu a ida do petista para a Etiópia na
madrugada desta sexta. O Instituto Lula anunciou o cancelamento da
viagem a seis horas do embarque para o país africano. Lula embarcaria às
2h30 para Adis Abeba, capital etíope, com a volta programada para o dia
29.
O ex-presidente participaria de um encontro da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a convite da União Africana, que reúne 54 países.
Ao pedir o recolhimento do passaporte, os procuradores Anselmo Lopes e Hebert Mesquita afirmaram que a execução provisória da pena
do petista no caso do triplex "pode ocorrer em questão de semanas".
Eles escreveram também que "é possível afirmar que passou a existir
risco concreto" de "possível fuga do País".
A decisão de apreender o passaporte de Lula foi tomada no âmbito da Operação Zelotes,
que apura tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização
criminosa na compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de uma
medida provisória.
Na quarta-feira, 24, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),
em Porto Alegre, confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro,
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no
Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. A pena foi elevada de 9
anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão e será cumprida após a
análise dos embargos de declaração - único recurso cabível, mas que não
altera a decisão.