Brasília/Sucursal. Caso a Reforma da Previdência seja
mesmo votada na semana que vem na Câmara, como o presidente da Casa
Rodrigo Maia (DEM-RJ) já admite que será, o Senado também levaria o
projeto do governo para votação em plenário ainda neste ano.
O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), garantiu
que fará um esforço concentrado para aprovar a Reforma até o dia 21 de
dezembro. Segundo Eunício, assim que o texto chegar àquela Casa
Legislativa, os senadores vão discutir e definir se é necessário ou não
fazer alguma alteração, apesar da pressa do governo em aprovar a Reforma
aprovada.
Ele ressaltou, contudo, que é importante respeitar o sistema bicameral e o direito dos senadores de discutirem.
A promessa de que faria um esforço concentrado no Senado pela aprovação
da Reforma da Previdência ainda neste ano teria sido feita por Eunício a
Michel Temer, segundo revelou ontem o colunista Lauro Jardim, do jornal
O Globo. A informação foi confirmada pela reportagem do Diário do
Nordeste.
A Câmara dos Deputados terá que votar em dois turnos o texto enviado
pelo governo e depois, uma vez aprovado, seguirá para a CCJ do Senado,
para, em seguida, ir a plenário.
Realismo
Ontem, Rodrigo Maia disse em discurso na Federação das Indústrias do
Rio de Janeiro (Firjan) que o acordo com a base aliada do governo para
que a votação da Reforma da Previdência ocorra na semana que vem foi
costurado ao longo do fim de semana, em encontros com as lideranças dos
partidos.
Com o apoio declarado dos líderes, Maia acredita que poderá chegar à
votação com 330 deputados a favor da Reforma. São necessários 308 votos
para aprová-la. “No sábado (2) eu estava pessimista, mas agora estou
realista”, afirmou. “Com as reuniões de domingo, estou realista, acho
que temos um caminho”, disse.
Fechamento de questão
O presidente Michel Temer atua nos bastidores para que partidos da base
aliada fechem questão a favor da Reforma da Previdência em bloco quando
a proposta for levada à votação na Câmara.
A avaliação de governistas, no entanto, é de que isso só será possível
se o PMDB, partido de Temer, e o PSDB decidirem fechar questão antes dos
demais.
O fechamento de questão sobre um tema é uma decisão tomada pela maioria da executiva nacional de um partido.
Quando isso acontece, os parlamentares daquela legenda que votarem de
forma diferente ao que determinou a direção da sigla podem ser punidos
até mesmo com a expulsão.
Expectativa de Moraes
Já o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
reiterou esperar que a reforma da Previdência seja alvo de contestação
na Justiça caso seja aprovada pelo Congresso.
Em sua opinião, a história recente mostra que isso só não deve ocorrer se a votação for unânime, entre os parlamentares.
Colaborou Carolina Curvello.