Relatório
da Polícia Federal apontou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o
ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizaram 43
chamadas telefônicas via WhatsApp entre si no período entre 16 de março
e 13 de maio deste ano.
De acordo com duas tabelas
anexadas pela PF no relatório, referentes a dois celulares de Aécio
Neves, teriam sido 38 chamadas com um celular de Aécio, e 5 com outro,
dentro desse período de tempo. Do total de 43, 20 tiveram zero segundo
de duração, sugerindo que não foram completadas. Outras 23 tiveram
duração de tempo que variou entre alguns segundos e oito minutos.
Apesar
de destacar "frequência de contato", o relatório diz que essa
informação não tem relação com os conteúdos em investigação na Operação
Patmos, iniciada na delação da J&F, da qual o tucano é alvo.
A
PF destacou que Gilmar Mendes é relator de quatro inquéritos contra
Aécio no STF e frisou que ao menos uma das ligações foi feita em um dia
no qual o ministro deu uma decisão que suspendeu um interrogatório pelo
qual o investigado deveria passar no dia seguinte.
"Não é
possível conhecer a finalidade ou o contexto em que houve essas
ligações, restando tão somente evidenciado a frequência de contato entre
as autoridades em questão", observou inicialmente a PF no relatório
encaminhado ao Supremo Tribunal Federal como parte das análises
realizadas na Operação Patmos.
Segundo a PF, "algumas
dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017,
mesma data em que o ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente
requerimento do senador Aécio Neves, relativo à suspensão de
interrogatório que seria realizado nesta Polícia Federal no dia
seguinte, 26/04/2017, nos autos do Inquérito 4244-STF, conforme se
verifica em tela de acompanhamento processual daquela Suprema Corte".
A
PF faz a ressalva de que não é possível afirmar que as ligações feitas
no dia 25 de abril tenham relação com o requerimento feito por Aécio
Neves na mesma data pedindo a suspensão do interrogatório. Mas, segundo a
PF, "é de se destacar a coincidência desses contatos".
"No
material analisado, embora sem conteúdo probatório correlacionado aos
fatos sob investigação (Operação Patmos), destacam-se os registros
verificados nos aparelhos celulares utilizados pelo Senador Aécio Neves,
nos quais se evidencia os seus contatos frequentes com o Ministro do
STF, Gilmar Mendes, relator de quatro inquéritos em que ele aparece como
investigado", diz na conclusão o agente da Polícia Federal Morais Cezar
da Mota Furtado.
O relatório também citou que o número do
empresário Joesley Batista, delator do Grupo J&F, estava na agenda
do celular de Aécio Neves, e pontuou que houve um chat entre o tucano e o
empresário. De acordo com a PF, o conteúdo não está disponível.
Outro lado
Procurado
por meio da assessoria de imprensa, o ministro Gilmar Mendes ainda não
se manifestou sobre o assunto. A defesa do senador Aécio Neves afirmou
que o tema dos diálogos era a reforma política.
"O senador
Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e,
como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro,
presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política.
Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram
completadas, conforme consta do relatório da PF. Ocorreram também
reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da
Câmara e presidentes de outros partidos. O senador Aécio é autor de uma
das propostas aprovadas no âmbito da reforma política", disse o advogado
de Aécio Neves, Alberto Zacharias Toron.
O advogado
destaca que a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a oitiva do senador
foi resultado de petição protocolada pelos advogados, de acordo com a
súmula 14 do STF.
"Tal decisão encontra-se em harmonia com
a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões
de outros ministros no mesmo sentido. Essa questão foi tratada pelos
advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato do senador
com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois", afirmou o
advogado.