Joá Souza/Futura Press
Dados
divulgados nesta semana pelo Ministério da Transparência e
Controladoria-Geral da União apontam que o INSS gastou R$ 1,1 bilhão em
aposentadorias e pensões para pessoas que não estão vivas. De acordo com
o ministério, esse rombo acontece, principalmente, porque os bancos
resistem em restituir o dinheiro ao INSS, apesar de alguns pareceres da
Procuradoria Federal Especializada mostrarem que não existe problema
jurídico para realizar a transferência de volta.
Entenda
A
Controladoria Geral da União explica que há uma falha na legislação que
faz com que o INSS pague pelo menos um mês do benefício depois de a
pessoa estar morta, já que os cartórios têm até 10 dias para notificar o
falecimento de alguem. As instituições financeiras, por sua vez, não
devolvem o valor.
Uma
auditoria realizada no ano passado mostra que há segurados que recebem,
em conta corrente, suas aposentadorias e pensões, mesmo estando mortos
há 12 anos. “A gente queria provar que, se o servidor do INSS seguir
toda a legislação, pelo menos um pagamento era efetuado [após a morte].
No mínimo um deposito é feito para um morto”, explica Cristiano Soares
Pinto, coordenador geral de auditoria da área de Previdência da
Controladoria-Geral da União.
O
órgão sugere, desde 2016, que haja uma alteração normativa e a criação
de um novo produto para o pagamento de benefícios, no lugar do depósito
em conta corrente.