Três novas sessões
marcadas para hoje podem definir os rumos do julgamento da chapa
Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A primeira delas será
realizada às 9 horas. As demais estão agendadas para as 14h e
as 19h. O tribunal também prevê sessões para sexta-feira e sábado.
A
análise dos autos, iniciada na última terça, 6, ainda não passou das
preliminares, espécie de questão de ordem, provocadas pelas defesas do
presidente Michel Temer (PMDB) e da ex-mandatária Dilma Rousseff (PT)
com objetivo de anular ou retardar o processo na Corte.
No seu
terceiro dia, o relator Herman Benjamin ainda não concluiu a leitura das
respostas aos questionamentos feitos pelos advogados - dos dez, cinco
já foram rejeitados -, tampouco o plenário decidiu se acolhe as delações
da Odebrecht como prova.
A sessão de ontem foi marcada por
troca de farpas entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o relator
Herman Benjamin. Enquanto o primeiro condicionava o “brilho” do colega
graças ao seu trabalho em 2015, quando votou pela continuidade das
investigações, o último afastou o “glamour” e leu o voto de Gilmar como
forma de constrangê-lo em plenário.
Benjamin recusou as questões
que envolviam o “cerceamento de defesa” ao incluir depoimentos de
executivos da construtora Odebrecht como prova na ação; a acusação de
que elementos apresentados com base no vazamento do conteúdo das
delações premiadas seriam ilícitos; além do “atropelo procedimental” com
a inclusão de fatos novos no processo, sem nenhuma relação com a
argumentação inicial.
A primeira e a última preliminares serão analisadas hoje.
A
expectativa é que o relator e o pleno concluam a apreciação das
preliminares ainda na sessão de agora de manhã. Na sequência, Herman
deverá proferir o voto, sucedido pelos demais ministros do colegiado.
Julgamento
O
especialista em Direito eleitoral, Leonardo Vasconcelos, avalia esse
embate entre Mendes e Benjamin como algo comum a processos em um
tribunal desse porte. Segundo ele, a questão das delações premiadas é de
grande relevância no processo da chapa, já que pode ser um elemento
para postergar a análise dos autos.
“Ele (relator) já está dizendo
que, se for incluir mais e deixar o processo aberto, nós vamos ter que
reabrir toda a instrução para preservar o contraditório. Há o risco, se
assim ocorrer, de nunca acabar o processo”, ressalta.
Saiba mais
Ordem
de votação: Hermann Benjamin (relator), Napoleão Nunes Maia, Admar
Gonzaga, Tarcísio Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.
Além da sessão de hoje no Tribunal Superior Eleitoral, já foram marcadas outras três sessões amanhã e outras três no sábado.
Nos dois dias iniciando às 9 horas, mas com horários agendados também às 14h e às 19h.
WAGNER MENDES