A segunda fase da 'Operação Fantasma', que investiga crimes de
estelionato, falsidade ideológica, falsidade de documento particular e
peculato na Câmara Municipal de Itarema, no Norte do Estado, foi
deflagrada, na manhã de ontem. Oito dos 13 vereadores do Município foram
presos e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para serem ouvidos.
A operação foi montada pelo Ministério Público do Estado (MPCE), a
partir da Promotoria de Justiça de Itarema e do Grupo de Atuação
Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Os 19 mandados
de busca e apreensão, nove de prisão preventiva e 32 conduções
coercitivas, expedidos pela juíza da Comarca de Itarema, foram cumpridos
nas casas dos alvos.
Os oito vereadores presos são João Vildes da Silveira (presidente da
Câmara), Magno César Gomes Vasconcelos, Leandro Oliveira Couto, José
Ubideci dos Santos Santana, João Gomes da Costa, Daniela Souza de Matos,
Roberto Diniz Costa, José Everardo Marques Alves. A outra ordem de
prisão era para a diretora de Recursos Humanos da Câmara dos Vereadores,
Maria José Carneiro Rios. Além das detenções, a Justiça também decretou
o afastamento dos vereadores, da diretora e de outros servidores da
Casa Legislativa.
Denúncia
De acordo com o delegado Daniel Diógenes Pinheiro, titular da Delegacia
de Itarema, nas residências foram apreendidos documentos, aparelhos
celulares e duas armas de fogo e munição sem registro. "Nesse caso,
foram lavrados autos de prisão em flagrante pela posse das armas. Após
serem ouvidos no Fórum da cidade, a juíza determinará que todos sejam
removidos para a Cadeia Pública", afirmou.
A investigação teve início em 2015, após denúncia de uma professora,
que havia repassado no ano de 2006 seus dados à esposa de um dos
vereadores, na busca por um emprego. Anos depois, a professora se sentiu
prejudicada por não conseguir receber um benefício previdenciário, em
razão de um suposto vínculo com a Câmara. Iniciou-se então a
investigação da contratação de servidores 'fantasma' pela Câmara.
O MPCE requisitou documentos do órgão, mas houve resistência por parte
dos vereadores em dar informações. Como resultado das investigações
iniciais, a Justiça decretou a busca e apreensão de livros de ponto, que
comprovaram que várias pessoas haviam sido contratadas e recebiam
salários, sem comparecer ao trabalho.
Por conta do esquema, algumas pessoas eram obrigadas a repassar parte
de seus vencimentos aos vereadores, enquanto outras prestavam serviço
sem nenhum vínculo formal com a Câmara, para encobrir a existência de
nepotismo. Estes últimos recebiam os vencimentos em dinheiro, e
diretamente das mãos de representantes do Legislativo, na própria
Câmara.
De acordo com a promotora de Justiça Mayara Muniz, ainda não há uma
estimativa de quando foi desviado. "Tivemos alvos da operação também nos
Municípios de Amontada, Morrinhos e Cruz. Ainda não temos estimativas
sobre o montante desviado, nesses dez anos dessa prática danosa ao
dinheiro público".