A Prefeitura de São Paulo, sob gestão de João Doria
(PSDB), está distribuindo à população remédios doados por empresas com
vencimentos próximos. Os medicamentos têm data de validade curta ainda
se acumulam nas prateleiras de UBSs. A informação é de reportagem da
rádio CBN.
Os remédios começaram a ser doados ainda em
fevereiro, quando doze fabricantes enviaram 165 tipos diferentes de
remédios que custariam, caso comprados, R$ 35 milhões à prefeitura. Mas,
segundo a CBN, um acordo entre as gestões de Doria e de Geraldo Alckmin
(PSDB), governador do Estado, fez com que os doadores lucrassem bem.
A reportagem informa que, por conta desse acordo, as
empresas ganharam isenção no ICMS por três meses. Somente neste período
as doadoras economizaram cerca de R$ 66 milhões em impostos. Além disso,
as empresas que fizeram as doações se livraram do custo de descarte,
transferindo à Prefeitura a tarefa em questão.
De acordo com a lei, esses fabricantes estão
proibidos de vender remédios com data de validade inferior a um ano para
farmácias e hospitais que sejam privados. O acordo com a gestão Doria,
no entanto, permite que esse tipo de medicamento seja entregue em
unidades públicas. A CBN aponta que isso se deve ao fato de o edital das
doações não fazer esse tipo de exigência, pedindo apenas que
“preferencialmente” a data de validade seja superior a seis meses.
A reportagem da rádio paulistana afirma ter
percorrido UBSs em todas as regiões da cidade, encontrando, quatro meses
após as doações, remédios acumulados nas unidades básicas com
vencimento para agosto, julho e até mesmo junho. Depois do vencimento
dos remédios, os laboratórios deixam de garantir a capacidade de
eficácia e a segurança dos medicamentos.
Em resposta à
reportagem da CBN, a Secretaria de Saúde emitiu nota afirmando que a
maioria dos remédios que acabam descartados são entregues pela
população. A gestão Doria congelou mais de R$ 1,8 bilhão da Saúde nos
quatro primeiros meses do ano, quase 20% do orçamento disponível para o
período.