O novo sistema de combate a fraudes no seguro-desemprego, implantado
pelo Ministério do Trabalho no final de dezembro do ano passado, já
identificou 871 pedidos fraudados no Ceará até a última segunda-feira
(10), num total de R$ 5.015.594 bloqueados, informou ontem (11) o
Ministério em nota. Entre os estados brasileiros, o Ceará ocupa a sétima
posição no número de fraudes constatadas, logo atrás da Bahia, com
1.455 pedidos identificados.
De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o novo sistema
de combate a fraudes permite acompanhar todo o processo entre o pedido
do benefício e o pagamento feito pela Caixa. Dessa forma, a plataforma
vai possibilitar uma economia estimada em até R$ 1,25 bilhão aos cofres
públicos.
"Além de poupar recursos dos contribuintes, o combate às fraudes
assegura que o benefício seja pago a quem realmente precisa, que é o
trabalhador que perdeu o emprego", afirmou o ministro.
Segundo Nogueira, a base para o rastreamento é o CPF do trabalhador, o
que também ajuda a reduzir problemas de duplicidade de matrícula no
Programa de Inclusão Social (PIS). "A ferramenta fará integração com
todas as bases de dados do Ministério do Trabalho, Receita Federal,
Caixa Econômica Federal, entre outras", informou.
Precisão
Ainda conforme o ministro do Trabalho, o rastreamento proporciona mais
precisão e qualidade das informações, possibilitando uma maior agilidade
no combate às fraudes. Ao todo, o investimento no sistema antifraude no
seguro-desemprego foi de R$ 72 milhões.
São Paulo, que concentra a maior população do País, lidera o ranking,
com 5.257 pedidos fraudados já apurados pelo Ministério do Trabalho,
seguido de Maranhão, com 3.733 casos, e Alagoas, com 2.386 pedidos de
seguro fraudados.
O ministro Ronaldo Nogueira informou ainda que a nova ferramenta irá
possibilitar que, a partir de 2018, o trabalhador demitido sem justa
causa tenha acesso ao seguro-desemprego sem precisar comparecer às
agências do Ministério do Trabalho. O empregador informará a demissão
sem justa causa por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(Caged), que passará a ser diário. A partir daí, a ferramenta analisará
se esse trabalhador preenche os requisitos do seguro-desemprego. Em
caso positivo, ele receberá informações via SMS, e-mail e telefone sobre
o andamento do processo de acesso ao benefício, até o momento do saque.
Cruzamento de dados
Para implantar o sistema antifraudes, o Ministério do Trabalho
reestruturou a Coordenação Geral de Informática (CGI), adquirindo
equipamentos e softwares que vão permitir a análise e auditoria de um
grande volume de dados de todo o País.
A plataforma faz o cruzamento das informações, construindo "trilhas"
para a análise de amostras dos requerimentos. Neste momento, está em
operação apenas uma "trilha" de rastreamento, mas até julho, estarão
implantadas mais de 30, que permitirão verificar um maior número de
fraudes no seguro. "Será possível acompanhar todo o processo, desde o
momento em que o trabalhador faz o requerimento, seguindo o tráfego da
informação na Dataprev e no Ministério do Trabalho, até o pagamento do
seguro-desemprego pela Caixa", explica Nogueira.
As fraudes são comunicadas à Polícia Federal. Quem tiver o
seguro-desemprego bloqueado será comunicado e deverá procurar o
Ministério, pois existem casos em que o próprio trabalhador não sabe que
seus dados foram utilizados por fraudadores.