O Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica
(Conacen) quer que o governo reavalie o cálculo dos valores que terão
que ser incluídos na conta de luz dos brasileiros para pagar
indenizações às transmissoras de energia elétrica. O assunto foi tratado
na última semana em reunião da diretoria do Conacen com o ministro de
Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
Recentemente, a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que nove concessionárias de
transmissão de energia deverão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões
nos próximos oito anos. A remuneração é uma gratificação paga pelos
investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões
antecipadamente em 2012.
“Consideramos que deveria ser melhor
avaliado se esse é o número que deve ser praticado. Também questionamos
por que isso está sendo cobrado dos consumidores, pois a portaria
inicial falava que qualquer indenização desse tipo iria ser coberta pelo
Tesouro. E, de repente, saiu uma medida tirando do Tesouro e passando
para o consumidor”, disse o presidente do Conacen, José Luiz Nobre
Ribeiro.
Segundo ele, o ministro mostrou-se aberto a fazer uma
reavaliação dos números e a encontrar uma forma de amenizar a cobrança
para os consumidores ao longo dos anos. A diretoria do Conacen também
foi recebida na Aneel, onde conversou com o diretor Reive Barros sobre o
assunto.
Caso a indenização seja mantida, o Conacen defende que
ela seja cobrada dos consumidores de uma forma “mais palatável”, com
prazo maior, por exemplo. “Poderia aproveitar momentos em que a tarifa
já tenha que ser reduzida, e não significar um aumento na tarifa de
energia”, disse Ribeiro. A estimativa da Aneel é que o impacto das
indenizações às distribuidoras nas contas de luz seja de 7,17%, que será
aplicado nos reajustes das tarifas dos próximos oito anos.
Colaboração Agência Brasil