Prevista para ocorrer na sessão deliberativa desta quinta-feira (9) na
Assembleia Legislativa do Ceará, a votação da mensagem do Governo do
Estado que prevê aumento do soldo de policiais e bombeiros militares
cearenses foi adiada para a próxima quinta-feira (16). Após ter sido
discutida nas comissões técnicas durante a última quarta (8), a proposta
constava na pauta do Legislativo, mas acabou não sendo colocada para
apreciação dos deputados estaduais por falta de quórum, que é a quantidade mínima obrigatória de membros para deliberação e tomada de decisões.
Dois requerimentos já haviam sido votados na sessão desta manhã - pedindo urgência para a votação do reajuste dos servidores públicos estaduais e restruturação do poder Judiciário -
mas, antes que a mensagem governista que trata da equiparação salarial
dos militares cearenses à média da Região Nordeste fosse discutida, dois
parlamentares da base aliada do governador Camilo Santana (PT) - Walter
Cavalcante (PP) e Evandro Leitão (PDT), este líder do Governo na Casa -
solicitaram que a votação do Decreto Legislativo que autoriza o
governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela a se
ausentarem do cargo por mais de 15 dias, fosse nominal. Na prática, esta
é uma maneira de verificar o número de parlamentares presentes em
plenário.
Falta de quórum
Para que fosse deliberada, era necessário que pelo menos 24 deputados
estivessem presentes. Verificou-se, porém, que menos de dez estavam no
plenário naquele momento. Sem quórum, a sessão foi derrubada.
O próprio governador havia afirmado, em bate-papo realizado no Facebook
nesta quinta, que a mensagem deveria ser votada hoje pela Assembleia.
Promessa de campanha de Camilo, a proposta foi enviada ao Legislativo
ainda em 2016, mas aguardava modificações anunciadas pelo próprio
Governo, que foram consolidadas na última semana. Se aprovada, policiais
e bombeiros terão os soldos reajustados a partir do mês de janeiro
deste ano.
Colaborou o repórter Antônio Cardoso