Em
abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa,
por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado.
A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o
processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do
país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril
variam de 0,95% a 19,47%. No Ceará, a redução será de 13,95%.
Vai haver devolução porque o custo da
energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas
do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não
entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900
milhões.
Anteriormente, a Aneel havia dito que o
valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi
reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a
mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de
cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.
Como será a devolução
O procedimento de devolução dos recursos
terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será
reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo
tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo
futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.
Na segunda etapa, que começa em 1º de
maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora,
a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.
A Aneel também determinou que as
distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio
de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As
concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para
divulgar o movimento tarifário.