O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta terça-feira,
17, em Brasília, que as Forças Armadas serão usadas mediante a demanda
dos governadores dos estados afetados pela crise no sistema
penitenciário. O uso das tropas militares na inspeção de materiais
considerados proibidos nos presídios foi divulgado no início da tarde
pela Presidência, após reunião entre o presidente Michel Temer e
autoridades dos órgãos de segurança e de instituições militares do
governo federal.
“O presidente da República determinou que as
Forças Armadas participem mais intensamente do Plano Nacional de
Segurança. Colocou à disposição o Exército, a Marinha, a Aeronáutica
para aqueles governadores que quiserem contar com a participação das
Forças Armadas na varredura, detecção e levantamento de armas, drogas,
celulares, enfim, tudo aquilo que não é permitido dentro de presídios”,
explicou o ministro da Defesa.
Segundo ele, os militares não terão
contato com os presos durante as vistorias. Os detentos serão
encaminhados aos pátios das penitenciárias para realização das
inspeções. O governo federal vai oferecer aos estados equipamentos como
bloqueadores de celular, scanners e aparelhos de raios X para realizar
as inspeções.
“Em todos os presídios e penitenciárias que os
governadores julgarem importantes, sensíveis e necessários, as Forças
Armadas, periodicamente e de surpresa, vão fazer a revista. A
responsabilidade [pelo gerenciamento e segurança das unidades] ficará,
obviamente, com os agentes penitenciários e com as forças de segurança
dos estados”, disse.
Para fazer uso das Forças Armadas, os
governadores devem solicitar ao presidente um decreto de Garantia da Lei
da Ordem (GLO), que é o instrumento legal que vai determinar o envio
dos militares. Neste caso, o comando da operação fica a cargo das Forças
Armadas.
“Essa é uma questão nacional. O crime no Brasil se
nacionalizou e se internacionaliza e os estados sozinhos não têm, hoje,
condições de dar conta do problema. Os presídios hoje são autênticos
escritórios de trabalho do crime organizado. Crime esse que vem saindo
da esfera da segurança pública para ser um desafio às instituições. Isso
não é e nem será tolerado”, destacou Jungmann.
O ministro não
informou a previsão de início da operação, detalhes da atuação das
Forças Armadas e nem o efetivo envolvido na iniciativa. Segundo ele, as
informações serão divulgadas em entrevista coletiva no Ministério da
Defesa na manhã desta quarta-feira (18).
Satélite
As
declarações de Jungmann foram dadas durante visita ao Centro de
Operações Espaciais do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações
Estratégicas, em Brasília. Esse satélite será lançado no dia 21 de
março, no Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa. Cerca de R$ 2,1
bilhões serão investidos no projeto, que deve iniciar as operações em
2018.
O aparelho ficará estacionado a uma distância de 36 mil
quilômetros da superfície da Terra e dará cobertura a todo o território
nacional e parte do Oceano Atlântico. Segundo o ministro, o lançamento
do satélite vai permitir a universalização da internet em banda larga no
país.
Agência Brasil