A Comarca deste Município determinou, através de liminar, que a
vaquejada que seria realizada a partir desta sexta-feira (28) fosse
suspensa. Caso a decisão seja descumprida a justiça prevê uma multa de
R$ 100 mil por dia. A liminar foi concedida pelo juiz Sérgio da Nóbrega
Farias em atenção a um pedido da promotora de justiça Regina Mariana
Araújo. De acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a
liminar é direcionada contra o empresário Aníbal Pinheiro Fernandes,
idealizador do evento, e contra o Município de Solonópole por autorizar a
realização da vaquejada.
Em sua decisão o juiz Sérgio da Nóbrega determina que Aníbal Pinheiro
“se abstenha imediatamente de realizar a vaquejada sob pena de multa,
além da responsabilização civil e criminal”. O magistrado também orienta
que a Prefeitura de Solonópole não pode conceder “nenhuma autorização
para a realização de vaquejadas em todo o seu espaço territorial”. A
justiça prevê multa de R$ 100 mil diários também para a Prefeitura, caso
a determinação não seja obedecida.
Festa já estava cancelada
Segundo a promotora de Justiça, “mesmo ciente do julgamento da questão
no Superior Tribunal Federal, o organizador do evento insistiu em sua
realização”. Por telefone, Aníbal Pinheiro disse que a vaquejada já
havia sido cancelada desde a semana passada. “Antes do evento em
Brasília, a Associação Brasileira de Vaqueiros (Abvaq) me ligou pedindo
para eu cancelar a festa. Eu fiz uma publicação de uma nota explicando e
não vou fazer mais”, confirmou o empresário.
Na mesma ação, a Promotoria de Justiça entendeu que a Prefeitura deveria
ser incluída na ação já que a gestão seria dona do espaço para o evento
acontecer, além e prever a realização da festa. “Como se não bastasse a
expedição de uma autorização para a realização da festa, o local do
evento pertence ao demandado, assumindo, ademais, parte do ônus
financeiro por sua realização, o que contraria toda a ordem jurídica
vigente e, por conseguinte, dispensa maiores argumentos quanto à
necessidade da intervenção judicial para reverter esta situação”.
Aníbal, no entanto, rebate. “O terreno não é da prefeitura o terreno é
nosso, é particular”.
Blog do Diário mostrou
Apesar da determinação do MPCE, o Diário Sertão Central mostrou que no
dia 21 de outubro o empresário já havia resolvido cancelar a festa. O
filho de Aníbal Pinheiro contou que “questões pessoais” foram levadas em
conta, mas disse que o cumprimento das ordens judiciais estariam entre
as razões. Naquele dia já circulava em grupos de WhatsApp da região uma
nota, como sendo de Aníbal, confirmando o cancelamento da vaquejada.
“Estamos todos empenhados pela mesma causa e voltados exclusivamente ao
nosso evento de Brasília”, dizia a nota.
DN Sertão Central