O acusado de matar o modelo Johnny Moura Melo, após uma festa em um
buffet, no dia 27 de dezembro de 2015, na Avenida Luiz Vieira, bairro
Dunas, teve a prisão preventiva decretada, na tarde de ontem, pela juíza
Adriana da Cruz Dantas, que responde pela Vara Única Privativa de
Audiências de Custódia de Fortaleza. O agente penitenciário Renílson
Garcia Araújo Lima foi detido dois dias após o crimes e estava sendo
custodiado temporariamente, na carceragem da Divisão de Homicídios e
Proteção à Pessoa (DHPP).
Na decisão a magistrada considerou que o homicídio ocorreu em via
pública, em horário e local de grande circulação de pessoas e o disparo
de arma de fogo foi efetuado contra a cabeça da vítima, conforme
informações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A juíza também teria
entendido como motivo para a conversão da prisão, o fato do suspeito e o
acusado terem brigado dentro da festa. Ocasião em que o modelo teria
acertado um soco na boca do acusado, que esperou a vítima sair do local e
efetuou o disparo fatal.
Para Adriana Dantas, o agente penitenciário expôs a perigo as demais
pessoas que se encontravam nas proximidades. "Tais circunstâncias
demonstram a gravidade, a ousadia e o sentimento de desprezo do
representado pela vida humana, além do destemor às leis do Estado,
mormente tratando-se de um agente penitenciário, e às regras de
convivência social, evidenciando ser necessária a decretação da sua
prisão para a garantia da ordem pública", concluiu a magistrada em sua
determinação.
Flagrante nulo
O advogado Delano Cruz, que representa Renilson Lima, disse que fez um
pedido para a juíza da Vara de Audiências de Custódia decretasse a
nulidade do flagrante-delito lavrado pela DHPP contra seu cliente. A
magistrada concordou com o pedido, se baseando no argumento da defesa,
que as buscas pelo agente penitenciário não foram ininterruptas. "Ela
anulou o flagrante, mas decretou a prisão preventiva alegando que é em
garantia da ordem pública", disse Cruz.
O advogado disse que vai esperar 72 horas, até que o processo seja
distribuído para uma Vara do Júri, para pedir a revogação da decisão.
"Renilson tem todos os requisitos para responder ao processo em
liberdade. O que aconteceu foi um fato isolado na conduta dele, uma
tragédia", declarou Delano Cruz em favor do acusado.