O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire instituiu o Grupo de
Descongestionamento Processual no âmbito da Vara Única da Comarca de
Icó, distante 358 km de Fortaleza. A mesma iniciativa foi instituída
também na 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, a 147 km da Capital, pelo
magistrado Gonçalo Benício de Melo Neto.
Os grupos promoverão o levantamento dos processos para julgamento e a
realização de expedientes, além da adoção de outros atos para agilização
processual, a exemplo de designação de audiências. Para isso,
utilizarão o Manual de Procedimentos de Baixas Processuais, instituído
pela Portaria nº 2.340/2015, para fins de baixa definitiva e
descongestionamento processual no sistema informatizado.
Os juízes levaram em consideração o objetivo estratégico do Poder
Judiciário do Ceará de promover a celeridade, a produtividade e a
efetividade na prestação jurisdicional, conforme estabelecido na
Resolução nº 5 do Órgão Especial, de 23 de abril de 2015.
As medidas constam nas Portarias nº 9/2015 (Icó) e nº 13/2015
(Itapipoca), publicadas no Diário da Justiça da última segunda-feira
(26).
TJCE