O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já
realiza os últimos preparativos para as eleições dos Conselhos Tutelares
em 178 municípios do Ceará, marcadas para o próximo dia 4 de outubro. O
TRE-CE cederá as urnas eletrônicas e dará todo o suporte aos
integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do
Adolescente, com orientações sobre todas as etapas da eleição.
O presidente do TRE do Ceará, desembargador
Abelardo Benevides Morais, e o diretor geral do tribunal, Hugo Pereira
Filho, estiveram na última quarta-feira, 16/9, no Centro de
Armazenamento e Manutenção de Urnas da capital, acompanhando o trabalho
final de carga nas UEs e o início da distribuição das urnas para o
interior do estado, que deverá prosseguir até o dia 25 de setembro. Em
Fortaleza, as urnas serão entregues na véspera do pleito, 3 de outubro.
A Seção de Apoio às Eleições (SECAE) está a
frente dos trabalhos. Quinze servidores da Justiça Eleitoral foram
responsáveis pela inserção dos dados dos eleitores, candidatos, locais
de votação e de seções. No período de 31/8 a 4/9, aconteceram as
cerimônias de verificação das fotos dos candidatos e de entrega das
urnas de treinamento. Para a eleição do próximo dia 4 de outubro, foram
disponibilizadas 4.022 urnas eletrônicas, incluídas as de contingência.
Serão instaladas 3.036 sessões no dia da eleição, cerca de 1/6 das
sessões que funcionarão nas eleições municipais do próximo ano, por
exemplo.
Mas, de acordo com a chefe da SECAE, Lorna
Vidal, "tendo em vista que as eleições para os conselhos tutelares
abrangem todo o eleitorado de cada município, há necessidade de
envolvimento de muitos servidores da Justiça Eleitoral para que o
planejamento possa ser realizado com sucesso, mesmo porque todos os
cartórios eleitorais prestam enorme colaboração, executando as
atividades de treinamento de mesário e apoio técnico no dia da eleição".
Histórico de colaboração
O TRE-CE realiza empréstimo de urnas
eletrônicas para eleições de Conselho Tutelar desde 1999. Até 2013,
foram realizadas 160 eleições em 100 municípios, ou seja, em 54,35% do
total dos 184 municípios do Estado. Nas eleições deste ano, a cobertura
será de 96,73% - 178 dos 184 municípios em todo o Ceará, num só dia.
O processo eleitoral eletrônico possibilita
a captação do voto de todo o eleitorado regular do município de forma
ágil e segura, ao contrário de práticas adotadas em eleições manuais,
como a inscrição prévia para votar, que acarreta redução no número de
votantes, ou a utilização da lista completa de eleitores do município em
todas as seções, fato que prejudica a segurança do pleito.
As eleições para o cargo de Conselheiro
Tutelar são organizadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da
Criança e do Adolescente de cada município do Ceará. O TRE-CE colabora
com o pleito disponibilizando urnas eletrônicas preparadas com os dados
específicos da eleição, como datas, horários, eleitores e candidatos,
prestando suporte técnico às urnas e aos mesários.
Para viabilizar essas eleições, são feitas
agregações das seções eleitorais oficiais, diminuindo-se
significativamente a quantidade de seções, já que a abstenção é bem
maior do que em pleitos oficiais. Pode-se colocar até 5.000 eleitores em
cada urna eletrônica, reduzindo-se assim os custos para preparação do
pleito.
De acordo com as avaliações coletadas desde
2007, o TRE-CE tem colaborado, segundo os dados informados pelas
entidades, nos quesitos segurança, celeridade, praticidade,
transparência, facilidade, confiabilidade e credibilidade, dentre
outros.