O governador Cid Gomes realiza nesta quinta-feira (29) a entrega de 12.395 títulos de regularização fundiária para seis municípios das Regiões Centro Sul, Inhamuns e Sertão de Crateús. A solenidade será na Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora Sant'Ana.às 10 horas, em Iguatu, no Centro-Sul do Estado. O município tem 2.529 agricultores familiares beneficiados. Serão contemplados também os municípios de Mombaça (4.185), Milhã (1.788), Quiterianópoles (913), Jaguaruana (1.148) e Quixeré (1.832). O Programa Estadual de Regularização Fundiária, coordenado pelo Idace, em parceria com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Ceará, é considerado modelo para o país e um dos maiores da América Latina.
Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, o título de propriedade permite que os agricultores familiares possam conseguir com mais facilidades o acesso às políticas de crédito dos Governos Federal e Estadual. “Desde 2007 nós já entregamos aproximadamente 64 mil títulos de terra e a nossa meta é até o final de 2014 entregarmos 260 mil títulos em todo o Ceará”, afirma o secretário.
No Ceará, está em andamento o processo de georreferenciamento e topografia para fazer a identificação dos imóveis que ainda não possuem o título de terra em 53 municípios. O investimento total será de R$ 7,5 milhões, sendo R$ 6,4 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a contrapartida do Estado de R$ 1,1 milhão.
O governador Cid Gomes destaca que os agricultores familiares precisam ser reconhecidos como os legítimos proprietários das terras. “Não basta somente reconhecer que a terra é desses trabalhadores, o Estado precisa oferecer condições para que eles permaneçam no campo, produzindo e gerando riquezas, e agora com o título vamos permitir que esses trabalhadores tenham crédito para aumentar a sua produção”, diz.
Serviço:
Dia 29/05, às 10 horas - Solenidade de entrega de títulos de terra para as Regiões Centro-Sul e Sertões dos Inhamuns/Crateús
Local: Praça da Igreja Matriz de Sant'Ana - Rua Dr. João Pessoa, S/N - Centro - Iguatu/CE
* Com informações da SDA