O prefeito de Várzea Alegre, Vanderlei Freire (PSD), recebeu em seu gabinete, no final da manhã da quarta-feira, 27, uma comissão formada por vereadores da situação e da oposição - Elonmarcos Cândido (PSD), Antônio Gregório (PT), Professora Dedê (PC do B) e Luiz do Conselho (PRB), para discutir a questão dos ambulantes que utilizam as calçadas para vender seus produtos no Centro da cidade. Após ofício expedido pelo Ministério Público local, através do Promotor de Justiça, André Luiz Simões Jácome, determinando que a prefeitura realizasse a imediata liberação das calçadas de pontos comerciais, retirando todos os obstáculos que pudessem atrapalhar a livre passagem do transeuntes, algumas pessoas ficaram sem local para exercer sua atividade.
O prefeito Vanderlei salientou que a decisão de notificar os comerciantes não foi sua e teve que cumprir o que determinou a oficialização do MP, salientando que se assim não agisse, poderia haver punição ao Município e a ele, enquanto gestor, conforme determinação enviada à prefeitura, para ser cumprida no prazo máximo de dez dias úteis. Diante do impasse gerado, o prefeito se mostrou solidário à causa dos trabalhadores ambulantes atingidos pela medida, dizendo da sua disposição para discutir o assunto, até encontrar uma solução viável, que atenda as necessidades dos vendedores, e que ao mesmo tempo, não contrarie o que diz a legislação.
Na reunião foi levantada a possibilidade de determinar uma rua exclusiva para a comercialização dos produtos, que até então, estão sendo expostos nas calçadas do Centro. Outras soluções imediatas foram sugeridas, mas não houve consenso.
O prefeito e os vereadores decidiram marcar uma reunião com o promotor de justiça para esta quinta-feira, 28, a fim de apontar o problema e tentar sensibilizar o representante do MP, a conceder um prazo maior para se chegar a uma solução definitiva para o problema, sem que prejudique os pequenos comerciantes que não possuem prédio para vender seus produtos.
Entenda o caso
O Ministério Público enviou ofício à Prefeitura, no dia 19 de novembro, orientando para a demolição imediata e a retirada de quaisquer obstáculos nas calçadas dos estabelecimentos comerciais no Centro da cidade, em um prazo de 10 dias úteis, a contar do dia 19 de novembro.
Imediatamente o Núcleo de Administração Tributária em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura notificou todos que estavam infringindo as determinações, entre eles os camelôs, gerando o impasse.
Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal de Várzea Alegre