A presidente Dilma Rousseff disse ontem que é preciso ter cuidado na criação de municípios, pois não há aumento de receitas, e sim a divisão delas. "Quanto mais municípios forem criados, menor a fatia do bolo que fica para outros municípios", afirmou, em entrevista a rádios gaúchas.
Dilma demonstrou ser favorável a uma reforma tributária, desde que ela seja abrangente. Ela afirmou não concordar que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tenha reduzido. "O governo vem fazendo grande esforço para garantir recursos que não sejam do Fundo de Participação dos Municípios".
A presidente afirmou ainda que há no Brasil um grande esforço para viabilizar pequenos municípios. Ela disse que o maior gasto de subsídios hoje no País é com o programa Minha Casa Minha Vida.
A petista defendeu que os projetos de modificação no modelo de repasse de recursos não podem focar apenas nas cidades e precisam levar em conta, por exemplo, a necessidade dos Estados. Uma proposta em tramitação no Congresso modifica os atuais parâmetros de emancipação de cidades, facilitando a criação. Hoje, o País possui 5.570 prefeituras.
Paralisação de obras
A presidente afirmou ainda entre outras coisas que "acha um absurdo paralisar obra no Brasil", ao ser questionada sobre a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) para paralisar obras do PAC, entre elas a BR-448. "Você pode usar de vários métodos, mas paralisar obra é algo extremamente perigoso", afirmou ela, em entrevista a rádios gaúchas, dizendo que não há ressarcimento pela paralisação depois.
"De qualquer jeito, essa obra vai ficar pronta", comentou a presidente.
Ela comentou também que não há previsão legal para o governo intervir ou realizar obras urbanas de competência das prefeituras, ao ser questionada sobre problemas nas obras do entorno do estádio Arena do Grêmio. Mas acrescentou que Rio Grande e Pelotas são dois municípios que terão aeroportos regionais. "Nós já abrimos o processo para avaliação de pátio, pista e terminal", afirmou ela, em entrevista a rádios gaúchas.