Cinco municípios cearenses irão receber recursos para a Saúde. O investimento será para o desenvolvimento de Equipes de Saúde da Família (ESF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
O Ministério da Saúde irá investir ainda em mais 15 estados, serão no total 340 ESF e 2.802 ACS.
A portaria que oficializa o credenciamento foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU).
Os valores repassados aos municípios fazem parte do Piso da Atenção Básica Variável (PABV), que prevê incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF, e R$ 10 mil por ACS, ao ano.
Os outros estados brasileiros que também receberão o dinheiro são: Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Ao todo, são 33 municípios contemplados com o recurso.
Benefícios gerados pelo programa
O programa Saúde da Família atualmente beneficia 192,3 milhões de pessoas em 5.297 municípios brasileiros. O que equivale a uma cobertura de 96,7% da população. Os investimentos financeiros nas Equipes de Saúde da Família (ESF) cresceram substancialmente passando de R$ 1,6 bilhão em 2003 para R$ 8,3 bilhões em 2012, um avanço de aproximadamente 80%.
A estratégia amplia e aprimora a assistência à saúde dos brasileiros por meio de 257.265 (2012) Agentes Comunitários de Saúde que atuam nas 33.404 Equipes de Saúde da Família.O trabalho das equipes está inserido na nova Política Nacional de Atenção Básica – Saúde Mais Perto de Você -, lançada em 2011 com objetivo de incentivar a melhoria da qualidade do atendimento na Atenção Básica, combater o desperdício e monitorar as ações já existentes.
As equipes são multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes que atuam junto às comunidades, desenvolvendo ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.