segunda-feira, 7 de abril de 2025

Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa

Caso começou a ser julgado pelo STF a partir de ação do Solidariedade
Agência Brasil

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somente após a decisão da Corte que definiu o indicador como índice de atualização das contas.

A decisão foi proferida, por unanimidade, no dia 28 de março durante julgamento virtual de um pedido do partido Solidariedade para que a correção fosse aplicada retroativamente à data do julgamento e para quem estava com ação na Justiça até 2019.

Em junho do ano passado, o Supremo decidiu que as contas deverão garantir correção real conforme o IPCA, principal indicador da inflação no país, e não podem mais ser atualizadas com base na Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero.

Contudo, a Corte entendeu que a nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão e não será aplicada a valores retroativos.

O caso começou a ser julgado pelo STF a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustentou que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Agência do Bradesco de Acopiara será fechada em maio de 2025

O município de Acopiara, localizado no Centro-Sul do Ceará, enfrenta mais um duro golpe em sua já fragilizada economia.

Após o recente fechamento da tradicional Drogarias Feitosa, agora é a vez do Banco Bradesco anunciar o encerramento definitivo de suas atividades na cidade. A decisão, que pegou muitos de surpresa, deve gerar consequências significativas tanto para os moradores quanto para o comércio local.

Segundo informações, o Bradesco encerrará suas operações no próximo mês de maio, deixando centenas de clientes sem atendimento bancário presencial na cidade. A agência era uma das poucas opções de serviços bancários físicos disponíveis, principalmente para aposentados, pensionistas e servidores que muitas vezes encontram dificuldades em lidar com os canais digitais.

Com a saída do Bradesco, Acopiara perde mais uma instituição importante para o  funcionamento da economia local. Comerciantes temem a redução no volume de movimentações financeiras e o aumento da burocracia para pagamentos e depósitos.

Entre 2019 e 2023, o banco fechou 1.783 agências e 703 postos de atendimento, além de reduzir seu quadro de funcionários.
 
FONTE BLOG WIL MOREIRA

Audiência Pública discute crise financeira em Iguatu


Foto Jornal A Praça 
Uma audiência pública realizada no campus Humberto Teixeira, na terça-feira, 1º de abril, discutiu a grave situação financeira do município de Iguatu, agravada pelos débitos judiciais vencidos referentes a precatórios. O encontro reuniu autoridades, representantes sindicais e membros da sociedade civil, com o objetivo de buscar soluções para a recuperação fiscal da cidade e resolver a crise financeira enfrentada pelo município.

A audiência foi convocada pela Câmara Municipal de Iguatu e contou com a presença de diversas lideranças políticas e jurídicas da cidade, incluindo o prefeito Roberto Filho (PSDB) e o presidente da Câmara, Diego Felipe (Avante). Ambos destacaram a urgência em encontrar alternativas viáveis para lidar com os débitos municipais, que somam cerca de R$ 55 milhões, referentes a precatórios vencidos, com implicações financeiras já observadas em 2023 e 2024 e outros com vencimento previsto para 2025.

Os precatórios, débitos judiciais que o município deve pagar devido a decisões judiciais anteriores, já resultaram em bloqueios nas contas municipais no início deste ano, afetando diretamente os pagamentos a servidores públicos e fornecedores. “O impacto dessas medidas foi sentido pela população, que ficou sem receber salários e serviços essenciais devido à suspensão dos repasses financeiros”, afirmou Diego Felipe, presidente da Câmara.

Em sua fala, o prefeito Roberto Filho detalhou as ações da gestão para lidar com a dívida. “Estamos tratando de uma dívida de cerca de R$ 55 milhões. Conseguimos, no início, uma liminar para suspender um dos processos, mas ela foi derrubada pelos advogados responsáveis pela causa. A questão não é de interesse pessoal, mas de todos os cidadãos de Iguatu. 

A família que teve o bem desapropriado tem o direito de receber, mas é necessário garantir que isso ocorra de forma justa para todos. 

Em março, pedimos uma audiência de conciliação para um dos casos e fizemos uma proposta de acordo, mas ainda não houve resposta dos advogados”, explicou o prefeito.

Com informações do Jornal A Praça

Empréstimo consignado atrai milhares de trabalhadores, mas juros chegam a 7,27% ao mês e deixam aperto no bolso

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Os números mais recentes do Ministério do Trabalho revelam que, em duas semanas, os bancos emprestaram R$ 3,3 bilhões reais aos trabalhadores da iniciativa privada. Os bancos estão com dinheiro para emprestar, mas é precisa cautela na hora de pegar a grana porque a taxa de juros chega a 7,27%, ao mês, e, por ano, a 134,98%.

O repórter Carlos Silva dá detalhes, no Jornal Alerta Geral, sobre as armadilhas dos juros altos que podem deixar mais aperto no bolso. O crédito tem como garantia recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com algumas regras que devem ser observadas com muita cautela pelos consumidores.

EXIGÊNCIAS PARA EMPRÉSTIMOS

Uma dessas regras  é a exigência de um  comprometimento máximo de até 35% do salário para o pagamento das parcelas e a garantia do crédito até 10% do FGTS ou 100% da multa rescisória, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa. A estimativa do Governo Federal aponta que a nova modalidade de crédito tem potencial de movimentar 100 bilhões de reais uma vez que são, pelo menos, 46 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

Uma das preocupações de quem busca o dinheiro emprestado é com as taxas de juros, que pode corroer, a médio e longo prazo, uma boa parte da renda e do orçamento doméstico.  A taxa de juros que o trabalhador vai conseguir no banco   dependerá da análise de risco que as instituições financeiras farão com base do tempo de carteira de trabalho assinada e histórico de operações de crédito. Agora, outro detalhe: a taxa de juros pode ficar além dos percentuais aplicados em tradicionais linhas de crédito consignado.

JUROS CHEGAM A 135% AO ANO

Um exemplo: um trabalhador fez a simulação com   pedido de empréstimo de R$ 2.300   e ficou assustado: o empréstimo, com proposta de 18 parcelas de R$ 265 , somaria, ao final, R$ 4.800, com taxa de juro mensal de 7,27%.  Ao ano, nesse caso, os juros chegariam a 134,98%.

Fonte Ceara Agora

Eleitores inadimplentes enfrentam transtornos e prejuízos se não regularizarem cadastro no TRE

O Ceará tem, pelo menos, 136 mil eleitores inadimplentes com a Justiça Eleitoral. São cidadãos e cidadãs que deixaram de votar, não justificaram a ausência às urnas, nem pagaram multa correspondente à infração nas últimas três eleições.

O repórter Carlos Silva, ao participar do Jornal Alerta Geral, destaca que os dados são do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que faz uma advertência: esses eleitores podem ter o título cancelado se não regularizarem a situação até o dia 19 de maio deste ano.

Segundo, ainda, o TRE, além de impedir o exercício da democracia por meio do voto, o cancelamento do documento gera uma série de consequências para quem deixou de cumprir suas obrigações com a Justiça Eleitoral, como a impossibilidade de nomeação em cargo público e, por exemplo, a não renovação de matrícula em instituições oficiais de ensino ou fiscalizadas pelo governo.

Os inadimplentes podem consultar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por meio do aplicativo E-título, se certificar sobre as condições para regularização do documento que os possibilita o exercício da cidadania nas eleições de 2026. O TRE do Ceará disponibilizou a linha de whatssap (85) 3195 8400 para maiores informações.

Fonte Ceara Agora

Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira, 7


FotoTânia Rêgo/ Agência Brasil
A campanha nacional de vacinação contra a influenza começa nesta segunda-feira (7). A meta do Ministério da Saúde é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes.

Segundo a pasta, o imunizante distribuído na rede pública protege contra três vírus do tipo influenza e garante uma redução do risco de casos graves e óbitos provocados pela doença.

Foram adquiridas um total de 73,6 milhões de doses para a vacinação deste ano. No primeiro semestre, 67,6 milhões de doses devem ser distribuídas para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. No segundo semestre, 5,9 milhões serão enviadas para o Norte.

A vacina contra a gripe é capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e dos óbitos relacionados à doença, segundo o MS. Em 2025, a dose contém as seguintes cepas: H1N1, H3N2 e B. A administração, segundo o ministério, pode ser feita junto a outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.

O Ministério da Saúde ressalta que imunizante é contraindicado para crianças menores de 6 meses e pessoas com histórico de anafilaxia grave após doses anteriores. “A influenza e a covid-19 continuam sendo ameaças para a saúde pública, especialmente para as pessoas não vacinadas”, ressaltou a pasta.

Quem podem receber a dose:

trabalhadores da saúde;

puérperas;

professores dos ensinos básico e superior;

povos indígenas;

pessoas em situação de rua;

profissionais das forças de segurança e de salvamento;

profissionais das Forças Armadas;

pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

pessoas com deficiência permanente;

caminhoneiros;

trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

trabalhadores portuários

funcionários do sistema de privação de liberdade;

população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (com idade entre 12 e 21 anos).

Com informações da Agência Brasil e Diário do Nordeste.

Morre o cantor e compositor paraibano Antônio Barros, autor de 'Bate Coração' e 'É Proibido Cochilar', aos 95 anos


Foto Reprodução/YouTube
Morreu o cantor e compositor Antônio Barros, 95, em João Pessoa (PB), neste domingo (6), por complicações causadas pelo Parkinson. Nascido em 1930 em Queimadas (PB), Antônio Barros começou a compor na década de 1950. Vinte anos depois, ele conheceu Mary Maciel Ribeiro, a Cecéu, com quem compôs clássicos da música brasileira.

Desde o começo do ano, ele enfrentava uma longa internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Nossa Senhora das Neves, pelo estado avançado da doença de Parkinson. 

Autor de grandes clássicos do forró

Antônio Barros, acompanhado da esposa e também compositora Cecéu, é conhecido por vários hits de forró. Entre as canções mais famosas do casal estão clássicos como "É Proibido Cochilar", “Homem com H”, “Por Debaixo dos Panos”, “Bate Coração”, “Procurando Tu”, “Forró do Poeirão”, “Forró do Xenhenhém” e “Óia Eu Aqui de Novo”.

A obra do casal de cantores e compositores paraibanos Antônio Barros e Cecéu foi reconhecida como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba. A lei com o reconhecimento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) do dia 24 de junho de 2021, dia de São João

Nomes como Fagner, Elba Ramalho, Luiz Gonzaga e Gilberto Gil gravaram letras do paraibano. No período junino, "Brincadeira na Fogueira", "Naquele São João", "Por Debaixo Dos Panos", "Bate Coração", "Casamento Da Maria", "Sou O Estopim, "Amor Com Café", entre outras letras, são destaques.

Com informações do Diário do Nordeste.

Fortaleza sofre gol nos acréscimos e empata com o Mirassol fora de casa pela Série A do Campeonato Brasileiro


Foto Mateus Lotif / Fortaleza EC
O Fortaleza empatou em 1 a 1 com Mirassol na noite deste domingo (6), no estádio Maião, em Mirassol, pela 2ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

O Leão saiu na frente com Martinez, aos 15 minutos, mas cedeu o empate aos 47 do 2º tempo, gol de Cristian.

Com o resultado, o Tricolor de Aço tem 4 pontos em 4 jogos e está na 4ª colocação.

O Fortaleza volta a jogar na quinta-feira (10), pela 2ª rodada da Libertadores, às 21h30 contra o Colo Colo em Santiago.

Pela Série A, o Leão joga no domingo (13), contra o Internacional, no Castelão, às 20h.

Com informações do Diário do Nordeste.

Criança com autismo é agredida na escola por professor de capoeira

Caso foi parar na Justiça depois que a escola decidiu suspender o menino agredido

Menino recebe bronca de professor
Menino recebe bronca de professor
Foto: Reprodução/Globo

Uma criança que sofre com o espectro autista foi agredir pelo seu professor. O caso aconteceu em Guaratiba, Zona Oeste do Rio de Janeiro, e foi revelado pelo Fantástico.

De acordo com Joyce Siqueira, mãe do menino, o caso aconteceu no Centro Educacional Meireles Macedo. O responsável pela agressão seria Vitor Barbosa, professor de capoeira do garoto. O caso foi parar na Justiça.

Segundo as imagens mostradas pelo programa e o relato da mãe, o menino estava com dificuldades para fazer um exercício. Na hora, o professor recomendou que ele tentasse com uma bola. O garoto tentou pegar a bola com meninas que estavam na aula, mas elas negaram. O menino, então, chutou a bola e recebeu um tapa na cabeça da outra criança.

Depois de alguns minutos, o menino se irritou com a confusão e chutou a bola novamente. Neste momento, Vitor Barbosa dá uma rasteira no menino e faz com que ele caía, batendo a cabeça no chão.

O menino foi suspenso por dois dias por “desrespeitar o professor e agredir outras crianças”, segundo a escola. A mãe então buscou, na Justiça, o acesso às câmeras.

Em nota, a defesa do professor alegou que ele usou uma técnica de imobilização para impedir novas agressões no caso. A escola informou que o funcionário foi desligado.

“Eu olhei as imagens, quando falei para ele (professor). Vi que você fez com meu filho, você não vai falar nada?”, contou Joyce.

Ela buscou outra escola, mas a criança não se adaptou e começou a estudar em casa. “Passou ter desregulações, batia na cabeça, batia a cabeça na parede. Fiquei mal, tentando minimizar os danos que ele vem sofrendo”, lamentou.

Fonte: Redação Terra

BBB 25: Daniele é eliminada com 50,37% dos votos no 13º Paredão da temporada

Daniele é eliminada do BBB 25 com 50,37% dos votos, ela disputava a permanência na casa com João Pedro e Maike

BBB 25: Daniele é eliminada com 50,37% dos votos no 13º Paredão da temporada
BBB 25: Daniele é eliminada com 50,37% dos votos no 13º Paredão da temporada
Foto: Reprodução/ Globo / Contigo

Daniele Hypolito foi a eliminada da vez no Big Brother Brasil 25, deixando o confinamento neste domingo (6) após enfrentar o 13º Paredão da edição. A ex-ginasta recebeu 50,37% da média dos votos para sair, em uma disputa direta com João Pedro e Maike. Com essa saída, Daniele se tornou a 15ª participante a deixar o programa e a 11ª eliminada de forma individual. A decisão dividiu opiniões entre os fãs do reality, que acompanharam de perto uma votação bastante acirrada entre ela e João Pedro.

A votação do público foi dividida em dois formatos: o Voto Único e o Voto Torcida. Daniele obteve 45,04% dos votos únicos e 55,70% dos votos das torcidas organizadas, revelando que, embora houvesse apoio, ele não foi suficiente para mantê-la no jogo. João Pedro, seu principal adversário na berlinda, ficou com uma média de 45,38%, enquanto Maike recebeu apenas 4,25%, ficando longe do risco de eliminação. A disputa entre Daniele e João Pedro foi intensa até os últimos instantes.

ÍCONE DA GINÁSTICA

Natural de Santo André (SP), Daniele tem uma trajetória marcante no esporte brasileiro. Aos 40 anos, ela carrega no currículo feitos importantes, como ter sido eleita a melhor atleta do Brasil duas vezes, além de ter sido campeã brasileira 14 vezes. Também foi a primeira mulher brasileira a conquistar uma medalha em campeonatos mundiais de ginástica. Após se despedir das competições, a atleta encontrou novos caminhos no circo e também atuou como comentarista na cobertura dos Jogos Olímpicos de 2024 pela TV Globo.

A eliminação de Daniele foi resultado da dinâmica estabelecida na formação do Paredão. Na sexta-feira (4), João Gabriel venceu a Prova do Anjo e garantiu imunidade. A líder da semana, Vitória Strada, tinha como alvos João Pedro, Renata e João Gabriel, mas decidiu indicar João Pedro diretamente ao Paredão. Como os segundos e terceiros colocados da última Prova do Líder, Delma e Maike tiveram que, em consenso, escolher outro emparedado — e a escolha recaiu sobre Daniele. Já Maike completou a berlinda após receber cinco votos da casa.

Fora do confinamento, Daniele deve retomar suas atividades fora das câmeras, ao lado do marido Fábio Castro, com quem é casada há 11 anos. 

Contigo Contigo

'Deu a vida para me salvar', diz juíza que presenciou marido ser assassinado em falsa blitz no RJ

Cinco disparos efetuados por criminosos do Comando Vermelho atingiram o carro da juíza Tula Mello

Juíza presenciou morte do marido no RJ
Juíza presenciou morte do marido no RJ
Foto: Reprodução/TV Globo

A juíza Tula Mello presenciou o assassinato do marido, o policial João Pedro, durante uma falsa blitz criminosa na Zona Oeste do Rio de Janeiro

O casal foi surpreendido por criminosos armados quando voltava para casa após visitar a mãe de João Pedro. Cada um dirigia seu próprio carro. Tula seguia no veículo de trás.

Quando viu o carro do marido reduzir a velocidade diante de um veículo atravessado na pista e homens armados ao redor, ela deu marcha à ré para tentar fugir. 

Os criminosos, que de acordo com a polícia, eram integrantes do Comando Vermelho, atiraram em sua direção. O carro de Tula é blindado, mas não resistiria por muito tempo ao armamento pesado dos bandidos. João Pedro saiu do seu veículo para desviar a atenção dos criminosos e foi atingido por cinco disparos. Ele morreu no local.

“Ele não reagiu, ele agiu para me salvar. Ele deu a vida por mim”, disse Tula em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, no último domingo, 6. A juíza também relatou que só conseguiu escapar porque aplicou o treinamento de segurança que recebeu do Tribunal de Justiça e seguiu técnicas ensinadas pelo próprio marido sobre direção defensiva.

Cinco tiros atingiram o carro de Tula. Um deles no vidro dianteiro, bem à sua frente. 

A polícia investiga a ação dos criminosos, que haviam acabado de trocar tiros com milicianos em outra região de Campo Grande. O grupo planejava roubar outro veículo para substituir o carro alvejado no confronto anterior. Até o momento, ninguém foi preso.

“A violência foi banalizada e nada está sendo feito. Eu não vou me sentar como vítima. Vou agir para que haja punição e para que possamos viver numa cidade onde mulheres, homens e famílias possam circular em paz", desabafou a juíza ao Fantástico.

Fonte: Redação Terra

SC: caminhão-tanque explode em acidente e incendeia 25 veículos na BR-101

Segundo o Corpo de Bombeiros, cinco pessoas ficaram feridas no incêndio; rodovia está interditada em ambos os sentidos

SC: caminhão-tanque explode em acidente e incendeia 25 veículos na BR-101
SC: caminhão-tanque explode em acidente e incendeia 25 veículos na BR-101
Foto: Reprodução/Arteris Litoral Sul

Um caminhão-tanque carregado com etanol explodiu após tombar na BR-101, na altura de Palhoça (SC). Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente provocou um incêndio de grandes proporções, com ao menos 25 veículos queimados na rodovia, além de cinco pessoas feridas. 

O acidente aconteceu por volta das 13h30 deste domingo, 6, na altura do Km 233 da rodovia federal. Após a carreta capotar, o combustível transportado foi derramado pelo local. O material químico explodiu e o fogo se alastrou pela pista. 

Segundo os bombeiros, 22 carros e três carretas foram destruídas pelo incêndio. O motorista do caminhão-tanque e sua esposa sofreram queimaduras nos membros superiores e inferiores e foram levados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pinheira.

Outras três pessoas, também atingidas pelas chamas, foram socorridas pelas ambulâncias da concessionária da rodovia. 

A última atualização da Arteris Litoral Sul, concessionária responsável pela operação na rodovia, informou que o trecho da BR-101 segue interditado, com filas de até 12 quilômetros de congestionamento em ambos os sentidos. Não há previsão para liberação da pista, principal corredor viário de Santa Catarina.

Fonte: Redação Terra

Assembleia Legislativa doa aproximadamente duas toneladas de alimentos ao programa Ceará Sem Fome


Foto Divulgação/Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta última sexta-feira (4), a doação dos alimentos arrecadados através das inscrições para a “Corrida Alece 190 Anos”. Aproximadamente duas toneladas de alimentos foram doadas. A entrega dos produtos foi realizada ao Programa Ceará Sem Fome, iniciativa do Governo do Estado do Ceará que disponibiliza 150 mil refeições gratuitas diárias aos beneficiários do programa.

Flávia Vasconselos, técnica do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece, acompanhou o momento e ressaltou a preocupação da Casa em se associar a pautas sociais. “Mais uma vez, o Parlamento Cearense e a gestão Romeu Aldigueri (PSB) demonstram sua preocupação com a questão social. 

Quando se pensou na corrida, pensou em associar também a essa pauta ligada ao Programa Ceará Sem Fome”, afirmou. Ainda de acordo com Flávia, a quantidade de alimentos doados atingiu a meta pré-estabelecida pela Casa.

“Nós conseguimos, sim, atingir [a meta]. Eu acredito que hoje a gente tenha, aproximadamente, duas toneladas, que é o que a gente estava se propondo com as inscrições de mil servidores da Casa. Uma ou outra pessoa preferiu fazer uma doação simbólica através do pix do Programa”, frisou.

No início da próxima semana, a equipe do Ceará Sem Fome realiza a triagem dos alimentos. Finalizado este momento inicial, as cestas serão confeccionadas, para depois avaliar quais comunidades serão beneficiadas com as doações.

Com informações do Site Opinião CE.

Primeira mulher eleita deputada estadual pelo Ceará, Maria Zélia Mota, morre aos 90 anos


Foto: Instagram/ Reprodução
A primeira mulher eleita deputada estadual pelo Ceará, Maria Zélia Mota, morreu neste domingo (6), aos 90 anos.

Zélia Mota atuou como tabeliã na cidade de Itapajé, a cerca de 130 quilômetros de distância da capital. Sua trajetória na política iniciou em 1975, quando foi eleita pela Aliança Nacional Renovadora (Arena).

Durante seu mandato, que durou até 1978, ela focou em pautas sociais, sobretudo aquelas ligadas aos mais carentes. Já na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Maria Zélia chegou à terceira secretaria da Mesa Diretora da Casa, o que a levou a presidir o colegiado em algumas ocasiões.

O deputado Romeu Aldiguere, presidente da Alece, lamentou a morte da pioneira da política cearense em uma nota pesar divulgada nas redes sociais do órgão.

"Para além do pioneirismo, seu legado é relevante para a política cearense, por outros aspectos. [...] Meus sentimentos a todos os familiares, amigos e amigas, e aos que conviveram com Maria Zélia Mota neste momento", diz um trecho da nota do presidente da Alece.

Alexandrina Mota, sobrinha de Zélia, também prestou homenagem à tia, que era chamada carinhosamente pelos familiares por "tia Nenzinha".

"Para nós a querida tia Nenzinha, muito amada por toda nossa família. Pioneira, Maria Zélia Mota é referência de mulher. Fez história ao se tornar a primeira deputada estadual do Ceará, ao ser eleita em 1974 com votação expressiva em todo Vale do Curu. Sua partida hoje, aos 90 anos, nos deixa saudades e o legado de coragem e de representatividade na participação das mulheres na política. Descanse na mão de Deus eternamente querida tia!", escreveu a sobrinha de Zélia Mota.

Com informações do G1 Ceará.

Iguatu é contemplado pelo Governo do Ceará com nova escola de tempo integral


Fito Jornal A Praça 
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) assinou, nesta última quarta-feira, dia 2 de abril, a ordem de serviço para construção de 39 novas escolas de tempo integral em municípios cearenses. Iguatu foi uma das cidades contempladas. “Este equipamento será bastante importante para o planejamento que temos para recuperar a educação no nosso Iguatu”, destacou o prefeito de Iguatu, Roberto Filho, que participou da solenidade no Palácio da Abolição.

O prefeito de Iguatu ainda ressaltou o esforço para buscar o reequilíbrio financeiro no início da gestão. “Nestes três primeiros meses, estamos buscando honrar todos os compromissos e fazer com que possamos colocar em prática o que prometemos na campanha”, ressaltou Roberto Filho.

A assinatura da ordem de serviço para a construção das novas escolas de tempo integral, em Fortaleza, também teve a participação da secretária da Educação do Estado, Eliana Estrela, e de outros prefeitos de municípios beneficiados com as novas unidades de ensino. “Os resultados do ensino em tempo integral fazem hoje com que a educação pública no Ceará seja reconhecida em todo o País, acrescentou Eliana Estrela.

As escolas de tempo integral construídas pelo Governo do Estado serão instaladas em Acaraú, Barbalha, Barroquinha, Brejo Santo, Boa Viagem, Camocim, Capistrano, Croatá, Coreaú, Granja, Iguatu, Ipaporanga, Itapipoca (2), Itarema, Iracema, Irauçuba, Jaguaribe, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Maracanaú, Morada Nova, Mucambo, Nova Russas, Orós, Pacatuba, Pacoti, Quiterianópolis, Quixeramobim, Santa Quitéria, Senador Sá, Tamboril, Tianguá, Trairi (2), Tururu, Uruburetama, Uruoca e Viçosa do Ceará.

Cada escola contará com uma estrutura, incluindo salas de aula, bibliotecas, laboratórios e quadras poliesportivas. A meta é investir em mais qualidade na educação pública no Ensino Médio, que é responsabilidade do Governo do Estado.

O compromisso do governador Elmano de Freitas é universalizar o ensino em tempo integral no Ceará até o próximo ano. O planejamento prevê a construção de 138 unidades de ensino até o fim de 2026.

Na coletiva com os jornalistas, o governador foi questionado pelo lançamento de nomes já visando o processo eleitoral de 2026 quando haverá disputa para o Senado e Governo do Estado. Elmano reforçou que a hora é de cumprir as promessas de campanha. “Estamos trabalhando para entregar tudo o que prometemos. Na hora certa, a população vai avaliar a nossa gestão”, destacou Elmano de Freitas, governador do Ceará.

Com informações do Jornal A Praça.

Chuvas no Ceará nos meses de abril, maio e junho devem estar dentro da normalidade, prevê Funceme


Foto Rain and roof
De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, o prognóstico climático para o trimestre que compreende os meses de abril, maio e junho de 2025 no Ceará, indica que a maior probabilidade é de que o estado registre chuvas dentro da média histórica no período, segundo os resultados obtidos a partir de modelos climáticos. 

De acordo com os dados, há 50% de probabilidade para a categoria em torno da normal, 25% para a categoria abaixo da normal, e 25% para a categoria acima da normal. Esses números indicam um cenário de maior equilíbrio, com tendência para volumes de precipitação compatíveis com os padrões climatológicos do trimestre.

Apesar disso, a Funceme destaca que os modelos ainda apontam para uma alta variabilidade temporal e espacial das chuvas entre os meses de abril e maio. Isso significa que, mesmo com a expectativa de chuvas dentro da média, os eventos pluviométricos podem ocorrer de forma irregular, tanto no tempo quanto na distribuição geográfica.

Os modelos climáticos de previsão de TSM, processados em março de 2025, apontam, para o trimestre abril, maio e junho (AMJ) de 2025, anomalias dentro da neutralidade no oceano Pacífico equatorial e tendência de dipolo entre neutro a ligeiramente negativo no Atlântico tropical.

Com informações do Ceará Agora.

quinta-feira, 3 de abril de 2025

Trend de fotos redesenhadas como animações dos Studios Ghibli podem terminar em processo; entenda

Especialistas explicam que apesar de serem feitas por IA, imagens podem ser caracterizadas como plágios do estilo de arte japonês

Celular exibe logotipo dos Studios Ghibli
Celular exibe logotipo dos Studios Ghibli
Foto: Thomas Fuller/SOPA Images / Getty Images

No decorrer da última semana, uma trend tomou conta das redes sociais, principalmente do Instagram, na qual as pessoas transformam suas fotos em animações com traços característicos dos Studios Ghibli, um famoso estúdio de animação japonês sediado em Koganei, Tóquio. Porém, a trend tem um lado negativo pouco comentado.

"Se o conteúdo for utilizado publicamente — em redes sociais, sites, campanhas publicitárias, ou até mesmo para venda de produtos — e for identificado como uma possível violação, o usuário pode ser alvo de ações judiciais", explica Vanderlei Garcia Jr, sócio do VGJr Advogados e especialista em Propriedade Intelectual e IA.

Foto: Reprodução/X/@fabriciocarraro

Segundo o especialista, quando um estilo é extremamente reconhecível — como o dos Studios Ghibli — ele pode ser entendido como parte de uma identidade autoral e, nesses casos, configurar uma infração por violação de direito autoral, concorrência desleal ou uso indevido de marca.

"Em regra, a responsabilidade recai sobre o usuário que solicitou, gerou ou divulgou a imagem com uso indevido. É ele quem responde, por exemplo, se usou comercialmente uma imagem que infringe direitos alheios", explicou ele quando perguntado sobre quem seria responsabilizado em um eventual processo legal.

Até a última atualização desta reportagem, o tradicional estúdio não havia se manifestado sobre o movimento nas redes sociais, porém, se desejar acionar judicialmente empresas, marcas e pessoas físicas pelo uso indevido da sua identidade visual terá todo o respaldo jurídico em torno do tema.

"Em caso de litígio, essas imagens podem ser objeto de requerimentos judiciais. A cadeia de rastreamento da imagem pode ser crucial para definir responsabilidade e autoria", explica Alexander Coelho, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Digital e Regulamentação de IA.

Alexander explica ainda que se as plataformas enfrentarem litígios em massa ou notificações judiciais severas, elas podem encerrar a funcionalidade causadora da situação, no caso, o processamento de imagens por meio dessas Inteligências Artificiais.

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Memes populares, como o "namorado distraído" (foto) e Ben Affleck fumando, também ganharam versões Ghibli.
Memes populares, como o "namorado distraído" (foto) e Ben Affleck fumando, também ganharam versões Ghibli.
Foto: reprodução/redes sociais / Flipar

No entanto, esses direitos não são exclusivos de grandes empresas como os Studios Ghibli, a Disney ou a Pixar, mas também a pequenos criadores que podem (e devem) denunciar recriações de inteligências artificiais baseadas em suas artes.

"Dependendo do uso e da semelhança, é possível notificar a plataforma, exigir a remoção, pleitear indenização por violação de direito autoral e até buscar tutela de urgência na Justiça", explicou Alexander à reportagem.

No Brasil, crimes como esse são resolvidos através da Justiça comum, especialmente na esfera cível. E não se engane, em caso de um eventual processo por parte de um artista, aquele que pediu à IA pela criação da imagem que será alvo das ações judiciais, não a empresa detentora da Inteligência em questão.

Fonte: Redação Terra

As 10 cidades do Ceará que mais geraram empregos neste início de 2025


Foto Natinho Rodrigues
Cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) iniciaram o ano de 2025 mais aceleradas quando o assunto é geração de empregos. Dos 5 municípios que mais criaram vagas de carteira assinada no primeiro bimestre, quatro são da RMF.

Naturalmente, a Capital lidera o ranking estadual com margem folgada, acumulando um saldo de 5,9 mil oportunidades criadas na soma de janeiro e fevereiro.

Na segunda posição, está Horizonte, com mais de 700 postos CLT criados. Em seguida, Juazeiro do Norte, a única do interior no Top 5.

Aquiraz e Itaitinga também se destacam, ocupando a quarta e quinta posições, respectivamente.

Ranking da geração de empregos (1º bimestre)

Fortaleza: 5.915
Horizonte: 717
Juazeiro do Norte: 571
Aquiraz: 209
Itaitinga: 160
Russas: 158
Morada Nova: 129
Pacatuba: 125
Quixadá: 116
Tianguá: 115

Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.

No período, o Ceará criou 6.057 novos empregos, o segundo melhor resultado do Nordeste, abaixo da Bahia (27,6 mil

Com informações do Diário do Nordeste.

Suspeito de usar celular para importunar mulheres em supermercado é preso, em Acopiara


Foto Reprodução 
Um homem foi preso suspeito de importunar sexualmente, pelo menos, duas mulheres, no Ceará. 

Em um dos casos, ele filma o crime com um celular em um supermercado de Acopiara, no interior do estado. O suspeito, que tem 32 anos, foi capturado nesta quarta-feira (2).

Os crimes ocorreram no último dia 12 de março, e foram flagrados por câmeras de segurança. No caso filmado pelo próprio suspeito, a vítima reagiu, e o assediador fugiu do local.

Contra o suspeito, foi cumprido um mandado de prisão preventiva. Ele foi capturado na zona rural de Acopiara. O crime é investigado pela delegacia do município.

Antes da prisão, duas vítimas procuraram a delegacia para formalizar a denúncia e registrar o boletim de ocorrência, conforme a Secretaria da Segurança Pública do Ceará.

Com informações do G1 Ceará.

Donald Trump anuncia taxação de 10% em produtos brasileiros


Foto Brendan Smialowski / AFP
“Esse é o dia da libertação que estamos esperando há muito tempo”, começou o presidente americano Donald Trump nos jardins da Casa Branca, em Washington, durante anúncio da lista dos 185 países afetados pelo "tarifaço global", que começa a valer a partir desta quinta-feira (3) com cobranças de 10% a 50%. 

O Brasil figura na lista com 10% de tarifas em todos os produtos nacionais que são importados para o território norte-americano.

A China integra o grupo de nações com 34% de taxação, como também a União Europeia com 20%. Mas quem lidera entre os mais de 100 países é a comunidade ultramar Saint-Pierre e Miquelon, que tem controle francês, e que serão tarifados em 50% assim como o Lesoto, que vem em segundo lugar. “Por décadas, nosso país vem sendo roubado por países amigos e inimigos. (...) Isso não vai mais acontecer”, disse Trump.

Para Trump, o anúncio será “lembrado como o dia em que a indústria americana renasceu”.

"Finalmente conseguir fazer com que os Estados Unidos sejam grandes de novo, maiores do que jamais foram. Vamos reforçar nossa indústria doméstica, vamos abrir outros mercados no exterior”, e que “isso vai significar maior competição e preços mais baixos para os consumidores [americanos]”.

Com informações do Diário do Nordeste.

Usar celular antes de dormir piora qualidade do sono, diz estudo


Fofo Getty Images
Pessoas que passam mais tempo olhando para telas na cama têm maior probabilidade de relatar insônia e perda de sono, aponta um estudo.

A pesquisa se baseia em uma pesquisa norueguesa com mais de 45 mil estudantes e indica que cada hora adicional de uso de telas foi associada a um aumento de 63% no risco de insônia e a uma redução de 24 minutos no tempo de sono.

No entanto, os pesquisadores destacam que o estudo estabelece apenas uma correlação entre o uso de telas e a pior qualidade do sono, sem comprovar uma relação de causa e efeito.

Especialistas sugerem que largar o celular antes de dormir, praticar atividades relaxantes e manter uma rotina podem ajudar a melhorar o sono.

Os pesquisadores analisaram dados representativos de uma pesquisa nacional realizada em 2022 com estudantes de 18 a 28 anos, buscando entender a relação entre o tempo de exposição a telas na cama e os padrões de sono.

Eles também investigaram se o impacto no sono variava entre o uso de redes sociais e outras atividades em telas.

Segundo a Dra. Gunnhild Johnsen Hjetland, do Instituto Norueguês de Saúde Pública e principal autora do estudo, publicado em um periódico da Frontiers, o tipo de atividade na tela parece ter menos impacto do que o tempo total de exposição.

"Não encontramos diferenças significativas entre redes sociais e outras atividades em telas, o que sugere que o tempo de uso, por si só, é o principal fator na piora do sono", afirmou.

Com informações do Site B B B C News Brasil, via O Povo.

Barragem Rivaldo de Carvalho sangra no município de Catarina


Foto Blog do Wilrismar 
A Barragem Rivaldo de Carvalho, situada no município de Catarina, é o 5º reservatório público monitorado pela Cogerh a sangrar na Região dos Inhamuns em 2025.

Com capacidade para 20 milhões 750 mil m³, o manancial estava com 50% do seu volume total no dia 1º de janeiro desse ano.

A Barragem situada no Distrito de São Gonçalo é responsável pelo abastecimento de água da população da Sede e de comunidades rurais do município, e havia transbordado pela última vez em maio de 2011.

A sangria deságua no Rio Jaguaribe após a cidade de Arneiroz e desce para o Açude Orós.

Na Região dos Inhamuns estão vertendo as Barragens, Caldeirões (Saboeiro) e Trici (Tauá), e os Açudes, Arneiroz II (Arneiroz) e Benguê (Aiuaba).

Com informações do Blog do Wilrismar.

Alexandre de Moraes nega pedido de vereadora pernambucana para prender Bolsonaro


Foto Lula Marques/ Agência Brasil 
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2), o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Ele acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida.

A decisão é resposta a uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) pedindo que a medida fosse adotada. Na petição, a parlamentar alegou que Bolsonaro cometeu incitação ao crime, quando convocou manifestações dos apoiadores dele para defender a anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Segundo o ministro, a vereadora não tem legitimidade para solicitar a prisão.

“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte“, Alexandre de Moraes.

No parecer enviado ao STF, a PGR acrescentou que já avaliou a necessidade de prisão de Bolsonaro na denúncia sobre a trama golpista. Até o momento, prisão do ex-presidente de extrema-direita não foi solicitada.

Com informações da Agência Brasil.

quarta-feira, 2 de abril de 2025

Pesquisa aponta que 56% dos brasileiros desaprovam presidente Lula; popularidade cai, também, no Nordeste


Foto Evaristo Sa / AFP
Uma pesquisa do Instituto Quaest, divulgada, nesta quarta-feira (2), mostra que 56% dos brasileiros reprovam o Governo do presidente Lula, enquanto 41% dos entrevistados o aprovam. É o pior índice de avaliação do líder petista desde o início do mandato.

A pesquisa Quaest, encomendada pela Genial Investimentos, foi realizada entre os dias 27 a 31 de março, ouviu 2.004 pessoas de 16 anos e tem uma margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos.

Os números chegam à mesa dos articuladores políticos do Palácio do Planalto no momento em que o Governo adota medidas para recuperação da popularidade do presidente Lula. Em Janeiro de 2025, o índice de desaprovação era 49%, enquanto 47% aprovavam a gestão petista.

PERDE DE POPULARIDADE NO NORDESTE

Os números da pesquisa ainda deixam outros dissabores políticos para o Palácio do Planalto: a Quaest mostra que, pela pela primeira vez, a aprovação e a reprovação de Lula estão tecnicamente empatadas no Nordeste: 52% aprovam e 46% desaprovam.

De acordo com os números, no Sudeste, a desaprovação do governo Lula está em 60% (eram 53% em janeiro), enquanto a aprovação é de 37% (eram 42%). A margem de erro é de 3 pontos para mais ou menos.

Segundo a pesquisa, na Região Sul, 64% desaprovam o governo petista (eram 59% na pesquisa anterior), enquanto a aprovação é de 35% (eram 39%). A margem de erro é de 6 pontos para mais ou menos.

As regiões Centro-Oeste e Norte, apuradas em conjunto, apresentam leve oscilação tanto na desaprovação, que ficou em 52% (eram 49%), quanto na aprovação, que é de 44% (eram 48%). A margem de erro é de 8 pontos para mais ou menos.

Com informações do Ceará Agora.

Governador do Ceará anuncia 39 novas escolas de tempo integral


O governador do Ceará, Elmano de Freitas, autorizou, nesta quarta-feira (2), a construção de 39 novas escolas de tempo integral na rede estadual de ensino. Ao todo, 37 cidades serão contempladas com as novas unidades. A assinatura das ordens de serviço ocorreu no Palácio da Abolição, com a presença do governador, da secretária da Educação, Eliana Estrela, e outras autoridades. A previsão é que as unidades sejam entregues até o próximo ano.Foto: Reprodução / Governo do Estado do Ceará

Serão construídas 33 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral e 6 Escolas Estaduais de Educação Profissional até o início do próximo ano. Segundo o Governo do Estado, a construção das novas escolas conta com um investimento de R$ 447 bilhões e faz parte do projeto Ceará Educa +, cujo objetivo é universalizar o ensino médio em tempo integral. Atualmente, esse modelo já abrange mais de 75% das escolas estaduais, e a meta é atingir 100% da rede já no próximo ano.

Cada uma das novas unidades contará com infraestrutura moderna, incluindo salas de aula equipadas, bibliotecas, laboratórios de informática, laboratórios multiúso, auditório, além de quadras poliesportivas. As obras serão supervisionadas pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) e contarão com um investimento total de R$ 447 milhões.

Até o momento, 138 novas escolas já foram entregues desde 2023, e há previsão de que 99 outras unidades tenham ordem de serviço autorizada até 2026. Atualmente, o Ceará conta com 513 escolas de tempo integral em 175 municípios.

Com informações do Diário do Nordeste.

Renato Kayzer é vendido ao Vitória por R$ 5 milhões


FotoThiago Gadelha / SVM
O atacante Renato Kayzer se despediu do Fortaleza nas redes sociais. 

De saída para o Vitória-BA, em transferência em definitivo, o atleta de 29 anos emitiu uma carta aberta nesta quarta-feira (2), e agradeceu aos torcedores pela forma como a família foi recebida durante a passagem pelo Leão. 

No início da manhã, o clube anunciou que vendeu o atleta por R$ 5 milhões. 

"Na operação, o Fortaleza receberá R$ 5 milhões por 50% dos direitos econômicos do atleta. Caso o jogador atinja metas, o clube poderá receber até R$ 1 milhão", disse o clube em nota oficial.

Com informações do Diário do Nordeste.