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O novo piso salarial dos professores para 2024 teve um reajuste de 3,6% e relação a 2023, o que representa um aumento para R$ 4.580,57. A atualização é com base no Índice de Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério público da educação básica, conhecido como Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano (VAAF).
No entanto, a categoria defende um reajusto acima do valor da inflação. A inflação, por sua vez, fechou o ano de 2023 com taxa de 4,72%.
A novidade foi oficializada pelo Governo Federal, por meio da portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda, constada em edição extra do Diário Oficial da União, publicada em 29 de dezembro de 2023.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará (Apeoc), professor Anizio Melo, a “lei precisa ser completada“.
“Precisamos garantir pisos diferenciados de acordo com a formação de cada professor. Precisamos ter diretrizes nacionais de carreira, ter um fundo de equalização dessa carreira“, explica.
“Nós propomos que esse fundo seja composto com recursos do Pré-sal, para que a gente possa sair desse ciclo, dessa onda de reajuste do piso que, ora é elevado, ora é abaixo, inclusive, da inflação“, complementa.
Além disso, o professor diz que a categoria de professores deseja que “Governo do Estado garanta um ganho” que estabeleça, no mínimo, “em 5% a mais do que a inflação“.
O deputado federal Idilvan Alencar (PDT) também observa que recorrer às administrações Executivas estadual é uma possibilidade ventilada. “Sabemos que tem uma regra, mas isso não quer dizer que prefeitos e governadores não possam fazer esforço financeiro e dar ganho real para professores”, disse.
O parlamentar, que é membro da Comissão de Educação da Câmara Federal, busca estabelecer esforços a fim de que o reajuste com ganho real seja implementando ainda este ano, para que os profissionais da educação sejam valorizados.
“O ano mal começou e nós já temos essa luta. Embora nos últimos anos tenhamos tido bons reajustes, defendo que tenha ganho real. [O que está estabelecido] é um valor muito baixo”, completou Idilvan.
O percentual do reajuste é consideravelmente inferior em reação aos dois últimos anos, que foram de 14,95% em 2023 e de 33,24% em 2022.
A atualização ainda prevê valore diferentes para cada formato de carga horária cumprida. Quem trabalha 40 horas, deve receber o valor de R$ 4.580,57. As pessoas que dedicam 30 horas, receberão R$ 3.381,42, enquanto quem trabalha 25 horas receberá R$ 2.817,85.