A Prefeitura de Acopiara, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, realizou mobilização em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante a manhã desta segunda-feira (18), ruas centrais e a Praça da Matriz receberam as ações. Na ocasião, as equipes distribuíram materiais informativos e repassaram mensagens de conscientização para a população em blitz e na Praça, apresentações sobre o tema.
Em Acopiara, o dia 18 de maio de cada ano é dedicado a realizar mobilizações de combate a este crime. As ações levam orientações sobre a importância da denúncia e da atenção aos possíveis sinais vindos das crianças e adolescentes. O centro da cidade foi escolhido por ser local de grande circulação de pessoas.
Segundo a secretária da STDS, Marlucy Florentino, mais uma vez as mobilizações tiveram a intenção de disseminar a conscientização. “Nosso maior desejo é a erradicação, porém sabemos que existe um caminho a trilhar, por isso é importante a prevenção e o cuidado”, destaca.
Participaram das ações o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acopiara – COMDICA, Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, escolas José Adonias e Pe. João Antonio, residentes em saúde, Colégio Liceu, Banda Nova Geração da AABB Comunidade, Coral Anjos Cantores e Grupo Capoeira Gerais com apresentações de música, canto e teatro.
No programa de rádio Alô Prefeitura, que vai ao ar nas segundas, quartas e sextas-feiras pela Rádio Vale do Quincoê, o tema foi debatido pela assistente social Taís Costa, Diana do Conselho Tutelar e Elvira Herbster, presidente do COMDICA.
Crime
A Lei nº 12.978, aprovada em maio de 2014, torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com legislação, os condenados não têm nenhum direito à liberdade provisória, anistia ou indulto. Também é crime inafiançável favorecer a prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável.
A punição também é aplicada em casos de flagrantes de prostituição, ao se praticar sexo ou ato libidinoso com alguém com mais de 14 anos e menos de 18. Para ambos os casos a pena é de quatro a dez anos, cumprida em regime fechado.
A data
A data oficial, a nível nacional, de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, existe desde 2000, e foi criada em razão de um crime bárbaro ocorrido no país, no ano de 1973. Na época a menina Araceli foi espancada, violentada e assassinada, por rapazes de classe média alta e até hoje o crime permanece impune. Então, a intenção é mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta.
Denuncie
Se você tem conhecimento de algum caso de abuso sexual infanto-juvenil, faça sua parte, não fique calado. Sua colaboração é fundamental para que crimes como este, que deixam marcas incuráveis nas vítimas, não aconteçam. Por tanto, denuncie, DISQUE 100. Outra opção é procurar órgãos municipais como Conselho Tutelar – 3565.1615, CREAS – 3565.1548 e Delegacia - 190.
Prefeitura de Acopiara
Assessoria de Comunicação
