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| Foto Kid Júnior |
Maior
que Senador Pompeu, Alto Santo, Icapuí e Viçosa do Ceará. A população
acumulada de crianças sem registro do nome do pai na certidão de
nascimento no Ceará, nos últimos 9 anos, é superior à quantidade de
habitantes de 155 cidades do Estado. Uma multidão de quase 60 mil
pessoas sem referência paterna oficial, cuja ausência pode reverberar
por toda a vida.
Os
dados são da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) e
foram compilados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas
Naturais (Arpen-Brasil), através da ferramenta “Pais Ausentes”.
Segundo
a Arpen, quando o pai for ausente ou se recusar, o registro de
nascimento pode ser feito somente em nome da mãe. No ato de registro,
ela também pode indicar o nome do suposto pai ao cartório, que dará
início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.
Por
ano, segundo a média dos nove anos, cerca de 7 mil crianças são
registradas sem o pai no Ceará todos os anos. O último com menor
registro foi 2017, mas ainda assim com mais de 3 mil faltas.
A
proporção em relação ao total de nascimentos no Estado também vem
aumentando e preocupa o poder público. Isso motiva inclusive a criação
de mecanismos como os mutirões de regularização, como lembra a assessora
de relacionamento com o cidadão da Defensoria Pública do Ceará (DPCE),
defensora Aline Pinho.
Uma
delas é a campanha nacional “Meu pai tem nome”, realizada por todas as
Defensorias do país. No Ceará, a mobilização ocorreu ontem, véspera de
Dia dos Pais, em Fortaleza, Sobral (na região norte), Iguatu (no
centro-sul), e em Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha (no Cariri).
Para
a defensora, os números ainda são “assustadores”. “Alguns são por
desconhecimento, outros porque a mãe não chega a contar ao pai por algum
contexto da relação, mas a maioria é por abandono. Eles sabem, mas não
querem reconhecer”, enumera os motivos.
Segundo
ela, com a maior conscientização todos os anos, muitos homens têm
participado dos mutirões voluntária e espontaneamente, para reconhecer:
“eu sei que é meu”. Entre os benefícios da inclusão do nome do genitor,
ela cita:
